Vai ter vale alimentação em fevereiro 2022?

Perguntado por: lcruz5 . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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INSTITUI VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALINO, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º.

A partir do dia 01 de março de 2023, conforme resolução nº 289/2023, o Banco Central retira os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

O valor da carga será disponibilizado na conta empresa em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento do boleto.

Apesar do valor máximo de desconto, não existem máximos ou mínimos em relação ao vale-refeição. Ou seja, você pode oferecer o valor que quiser para os seus colaboradores, de acordo com o que considera ser justo e o que a sua empresa está disposta a pagar.

Em 2013, comer fora custava cerca de R$ 27,40. Em 2023, esse valor passou para a média de R$ 40,64.

Agora, com as novas regras, empregadores e empresas emissoras de instrumentos de pagamento de auxílio-alimentação que permitirem o desvio das finalidades do auxílio-alimentação poderão ser multadas no valor de R$ 5 mil a R$ 50 mil. A multa pode até ser dobrada em caso de reincidência ou embaraço à fiscalização.

R$ 323,2

Conforme a última apuração, em fevereiro de 2022, o valor médio do vale-alimentação foi de R$ 323,2, o que corresponde a uma ligeira queda de 0,7% em 12 meses (isto é, já considerando a inflação).

O novo valor começa a ser pago a partir do dia 1º de maio de 2023. O valor do vale-alimentação não é considerado salário, e por isso não incide sobre ele o desconto de impostos como o INSS e o Imposto de Renda. O reajuste do auxílio alimentação para os servidores federais será de 43,6% a partir de maio.

Esta será a primeira parcela do benefício do ano letivo 2023. As aulas da rede estadual foram iniciadas no dia 6 de fevereiro. O auxílio é direcionado às famílias dos estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

O crédito do VA e VR na Caixa ocorre todo o dia 20 do mês, mas quando o dia 20 cai em um final de semana ou feriado, ele é feito no dia útil anterior.

No Rio Grande do Sul o auxílio estudantil é chamado de Programa Todo Jovem na Escola. Os estudantes recebem o equivalente a R$ 150,00 e é destinado aos alunos do ensino médio. Para ter direito ao valor é necessário estar inscrito no cadastro único do Governo Federal e ter cartão cidadão.

A partir do dia 1º de maio de 2023, será permitido ao trabalhador solicitar à empresa a portabilidade 100% gratuita do cartão de benefício. A regra permitirá que o trabalhador escolha a empresa emissora do cartão para verificar os melhores benefícios.

Essa é fácil! Basta você dar uma ligadinha na nossa Central de Atendimento pelo 4004-7733 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0 + Operadora + DDD da própria cidade + 4004-7733 (demais localidades). Ok?

O Auxílio Alimentação 2022 educacional é para alunos inseridos na rede pública, que tem frequência considerada boa ou regular e inscritos no CadÚnico Bolsa Família 2022. Em sua maioria, os valores são disponibilizados automaticamente mediante comprovação dos dados na escola ou por meio de portais especializados.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por sua vez, tem o maior auxílio-alimentação, pagando R$ 2.157,97 aos seus colaboradores.

Atualmente, não é possível sacar dinheiro do Ticket Restaurante. Quando uma empresa oferece vale-refeição aos seus colaboradores, ela tem a garantia de que o valor investido terá a finalidade de alimentação. Ou seja, poderá ser utilizada em pontos credenciados com essa finalidade, como restaurantes e cafés.

Com essas conquistas, já em setembro de 2022, o total mensal do VR sobe de R$ 922,24 a R$ 1.014,42, e o do VA, de R$ 726,73 a R$ 799,38.

Horas trabalhadas
No caso das categorias representadas pelo SEAAC, todos os trabalhadores tem direito ao Vale Refeição independente da jornada trabalhada. “Assim, se o empregado trabalhar 1, 4, 6 ou 8 horas, é devido o benefício”, afirma o advogado.

O texto da lei determina que o vale-alimentação não poderá ser gasto em outras atividades, a não ser para pagamento de refeição em restaurantes ou gêneros alimentícios comprados no comércio; e. Garante a portabilidade gratuita do serviço, ou seja, a troca da bandeira do cartão, se o empregado desejar.