Vai ter aumento do Loas em 2023?

Perguntado por: daraujo . Última atualização: 7 de maio de 2023
4.6 / 5 11 votos

Sim. Com o reajuste, como dissemos, o Teto da Previdência Social deverá subir de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.

Qual o valor do BPC em 2023? Como o BPC-LOAS segue o valor do salário-mínimo, nos primeiros meses de 2023 os beneficiários receberam R$ 1.302. Já a partir de maio, o valor foi reajustado para R$ 1.320.

Os beneficiários do BPC/LOAS não têm direito ao 13° salário em 2023, diferente de outros benefícios assistenciais e previdenciários. Se você é beneficiário do BPC/LOAS, não deixe de acompanhar as informações do INSS para ficar por dentro de todas as novidades e atualizações.

Assim como nos últimos três anos, o governo antecipará os pagamentos do décimo terceiro salário dos beneficiários do INSS em 2023. As primeiras parcelas serão pagas entre maio e junho.

Quem pode utilizar esse serviço? Tem direito ao BPC-Loas o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar de até a ¼ de salário mínimo atual. Além disso, deve comprovar ser pessoa com deficiência.

No último dia 20 de junho foi assinada a Lei nº 14.601/2023 pelo atual presidente e seu texto dispõe sobre a volta do empréstimo consignado para beneficiários do BPC. Entretanto, a previsão dada pelo governo federal é de que os empréstimos sejam liberados a partir do final de agosto de 2023.

É importante lembrar também que o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, cada dois anos. Para isso, é necessário passar por uma avaliação da renda com assistente social e de uma perícia médica para avaliar o impedimento de longo prazo e condição de saúde.

Uma das principais dúvidas é se é possível receber BPC junto com o Bolsa Família. A resposta é sim, desde que a família se enquadre nos critérios estabelecidos por cada programa.

A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 7980/14, que determinava o pagamento de um salário mínimo a todas as pessoas com deficiência, criando um novo benefício social chamado de “renda básica”.

A cidade de Guarulhos registrou, no período de um ano, o aumento de 15,52% no número de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). Em março de 2023 havia 24,3 mil beneficiários, enquanto que no mesmo mês de 2022 esse número era de 21 mil.

Quem recebe o BPC/Loas, que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.320), poderá destinar até 35% do benefício (R$ 462 mensais) para a operação. O valor é diferente do limite de até 45% adotado para outros benefícios do INSS, como a aposentadoria.

Quando vai ser pago o décimo terceiro do BPC 2023? Ainda não há uma previsão de pagamento do décimo terceiro do BPC 2023, pois depende da aprovação de um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, quem recebe o BPC não tem direito ao abono anual.

Com o surgimento do Auxílio Brasil, muitos beneficiários do BPC/LOAS se questionaram se poderiam ser beneficiados por esse novo auxílio. Apesar de cada um dos benefícios ter objetivos próprios, eles podem ser acumulados. O que isso quer dizer? Isso significa dizer que sim, quem recebe LOAS tem direito Auxílio Brasil.

A primeira parcela do 13º começou a ser paga desde dia 25 de maio de 2023 para quem recebe até um salário mínimo e de 1º de junho para quem ganha acima de R$ 1.320.