Teve parlamentarismo no Brasil?

Perguntado por: abarros . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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A República Parlamentarista foi uma fase do governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias). Esta foi a segunda experiência parlamentarista vivida pelo Brasil, sendo a primeira no período do Império, entre 1847 a 1889.

Pedro II em 1847, esse marcou o início do regime parlamentarista no Brasil. Nesse regime parlamentarista o poder legislativo é o mais forte, maior até que o executivo, a ele cabe a tarefa de criar as leis e ainda fiscalizar o trabalho do executivo.

Em dois momentos da história brasileira foi utilizado o parlamentarismo na gestão do Estado. Esta forma de governo implica na existência de um Primeiro Ministro exercendo grandes poderes do Executivo ao lado do presidente ou, no caso brasileiro, do imperador.

O parlamentarismo no Brasil vigorou em dois períodos: no Império e após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O primeiro período parlamentarista durou de 1847 a 1889 e o segundo de setembro de 1961 a janeiro de 1963.

Desde então existiram seis diferentes repúblicas na história do nosso país.
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Brasil República

  • Primeira República (1889-1930)
  • Governo Provisório e Constitucional de Vargas (1930-1937)
  • Estado Novo (1937-1945)
  • Quarta República (1945-1964)
  • Ditadura Militar (1964-1985)
  • Nova República (1985-)

Com o parlamentarismo, os agentes políticos teriam maior responsabilidade sobre a conjuntura nacional. Em outras palavras, o parlamento teria a missão de sustentar o governo, de acordo com os interesses da população.

Desde a primeira Constituição, datada de 1891, o Brasil adotou o sistema de governo presidencialista. O regime foi mantido na Constituição de 1988 e ainda confirmado por plebiscito em 1993.

Funcionando como um espelho invertido do exemplar britânico, o parlamentarismo às avessas foi a estrutura política de conciliação das elites no Império. D. Pedro II representado como o Poder Moderador, a balança entre os partidos liberal e conservador.

Em algumas repúblicas constitucionais parlamentaristas, como Botsuana, África do Sul e Suriname, bem como em estados alemães, o chefe de governo também é o chefe de Estado, mas é eleito pelo parlamento e é responsável perante o poder legislativo.

Assim, o presidencialismo foi estabelecido de fato na Constituição de 1891 (fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, que também foi a primeira constituição a adotar o sistema presidencialista).

Utilizando como ponto de partida a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500, a história brasileira é dividida pelos historiadores da seguinte maneira:

  • Período Colonial (1500-1822)
  • Monarquia (1822-1889) Primeiro Reinado (1822-1831) Período Regencial (1831-1840) ...
  • República (1889-) Primeira República (1889-1930)

A partir do século XIV foi instituído na Inglaterra o sistema Parlamentarista Bicameral, onde o monarca se constituía como terceiro membro do Parlamento e foram criadas a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns. Mais tarde surgiu também a figura do Primeiro Ministro.

São 513 deputados que, através do voto proporcional, são eleitos e exercem seus cargos por quatro anos. Atualmente seu presidente é o deputado federal Arthur Lira, filiado ao Progressistas (PP) do estado de Alagoas.

Em muitos casos, o primeiro-ministro é o líder da coligação de partidos políticos (ou mais raramente de um só partido político) que tem o apoio da maioria do parlamento. Em outros, como na política da Bélgica, o primeiro-ministro é nomeado pelo monarca (chefe de Estado) após deliberação com os membros do parlamento.

Formas de governo no Brasil
A forma de poder do Brasil é a de República presidencialista, com origem de poder democrático.

Entre as formas mais conhecidas, podemos citar: tirania, monarquia, democracia, república, principado e despotismo.