Tem pena de morte no Catar?

Perguntado por: efelix . Última atualização: 26 de abril de 2023
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O Catar mantém a pena de morte, principalmente para espionagem, ou outras ameaças contra a segurança nacional. Apostasia, relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e blasfêmia também são considerados crimes capitais, mas não houve aplicações registradas da pena de morte para estas acusações.

As leis polêmicas do Catar são alvo de críticas frequentes pela mídia e instituições dedicadas à promoção de direitos humanos. Enraizada na religião islâmica, a legislação do país proíbe, por exemplo, consumo de bebidas alcoólicas, uso de roupas ousadas, demonstrações de afeto em público e a homossexualidade.

O Catar é um país de trânsito e destino para homens e mulheres sujeitos a tráfico humano, especificamente trabalho forçado e, em muito menor grau, prostituição forçada.

A pena de morte é proibida no Brasil, mas foi prevista durante a Ditadura Militar (1964-1985) para casos de crimes de guerra. É preciso lembrar que, segundo os militares, o Brasil estava travando uma luta interna contra o comunismo e por isso, aqueles que fossem acusados de traição estavam sujeitos à pena capital.

O Brasil aboliu essa forma de punição há mais de um século. A regra em território brasileiro é a de que a pena de morte é proibida. A Constituição Federal estabelece expressamente a proibição da pena de morte em seu artigo 5º, inciso XLVII.

No artigo 5 do primeiro capítulo do Título II da Constituição brasileira lê-se: não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.

Abraçar, apertar as mãos e beijar não são permitidos em público. Qualquer intimidade em público entre homens e mulheres (inclusive entre adolescentes) pode levar à prisão.

Conhecido como “banheiro turco”, a instalação é um buraco no chão, em que é necessário agachar para utilizar. Aliás, as acomodações têm uma arquitetura específica. Os estrangeiros vão sentir um certo choque cultural quando conhecer os cômodos do local.

O Qatar é um país que segue as tradições da religião muçulmana, na qual é proibido o consumo de álcool.

Cruzar as pernas e mostrar a sola do sapato é considerado ofensivo para os árabes, que consideram essa a parte mais suja do corpo. Tocar uma árabe ou ter conduta inapropriada com ela também não é recomendado e pode render até uma visita à delegacia.

O islamismo permite que o homem se case com até quatro mulheres, mas estabelece condições para esses matrimônios. Uma delas, e a mais rígida, é a de que o homem deve ter condições de tratar todas as esposas com igualdade.

Pena de morte, por enforcamento, ainda vigora no Japão para crimes hediondos, como o que vitimou o ex-premiê Sinzo Abe.

Se considerarmos somente as penas máximas, a maior pena prevista no Código Penal é 30 anos, prevista para os seguintes crimes: – Homicídio qualificado, incluindo o feminicídio (art. 121, § 2º, do Código Penal).

Maníaco do Parque, condenado a 268 anos.
Francisco de Assis Pereira foi condenado por estupro e assassinato de diversas mulheres em São Paulo na década de 1990. Ele foi preso em 1998 e, em 2002, foi condenado a 268 anos de prisão. No entanto, essa pena foi posteriormente reduzida para 121 anos.

Em um processo envolvendo a pena de morte, o preço médio é de US$ 396 mil, contra US$99 mil em um procedimento comum.

A pena de morte por crimes federais foi restabelecida em julho de 2019, após um hiato de 16 anos. A última execução federal foi a de Louis Jones Jr. em 2003. Atualmente, existem 62 prisioneiros no corredor da morte federal, cinco dos quais o Departamento de Justiça havia agendado para execução.

Um dos argumentos mais defendido por quem é a favor da aplicação da pena de morte, seria o efeito intimidatório que esta sanção traria para a população em geral, tendendo assim, em teoria, a diminuir a prática de certos crimes em sociedade, eliminando indivíduos antissociais do convívio social.

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