Tem décimo terceiro em Portugal?

Perguntado por: acruz . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
4.9 / 5 16 votos

Em Portugal, o trabalhador recebe 14 salários anuais, os 12 correspondentes a cada mês, subsídio de férias e o natal (como o décimo terceiro salário).

Além do Brasil, vários países contemplam o empregado com benefício semelhante. É o caso de Portugal, México, Argentina, Uruguai, Espanha e Itália. E não é sem razão que a parcela, também chamada de auxílio natalino, é paga na época do Natal: estima-se tratar-se de uma tradição cristã.

Emprego e salário mínimo em Portugal
Vale lembrar que a moeda oficial de Portugal é o euro. Portanto, o salário mínimo no país em 2023 é de 760€. Segundo uma pesquisa da Numbeo, o valor médio que os moradores de Portugal recebem é de aproximadamente 860 euros, cerca de R$ 4 mil, 40% acima da média salarial do Brasil.

REPÓRTER: Nesses casos, o empregador deve pagar os benefícios que o trabalhador tem direito como férias vencidas ou proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o saldo do FGTS, entre outros direitos assegurados ao empregado.

Férias remuneradas
Os trabalhadores portugueses têm direito a 22 dias úteis de férias por ano. Durante este período, eles recebem seu salário integralmente, sendo que a remuneração inferior é ilegal. Além disso, as férias devem ser tiradas até o dia 1º de janeiro do ano seguinte.

O subsídio de férias anual é uma folga remunerada, concedida pelos empregadores aos empregados. Esta pode ser usada para o que ele desejar e é relativa aos meses de trabalho. Para cada mês trabalhado, um funcionário tem direito a, pelo menos, 1,8 dias pagos de férias.

Quanto é um bom salário em Portugal? Qualquer salário acima dos € 1.000,00 é considerado um bom ordenado no país.

Os salários têm como limite três vezes o salário mínimo nacional, logo, o limite global garantido é igual a dezoito vezes o salário mínimo nacional que estava em vigor na data de vencimento dos créditos/dívida, não podendo cada salário ser superior a três vezes a remuneração mínima mensal garantida para o ano a que ...

A criação do 13º, proposta em 1959 pelo deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), seria aprovada pelo Senado em 27 de junho de 1962 e sancionada pelo presidente João Goulart em 13 de julho.

Além do Brasil, o décimo terceiro salário também existe como lei nacional em vários outros países do mundo: Portugal, México, Alemanha e Áustria são alguns exemplos.

No caso de empregados demitidos por justa causa — caso a rescisão do contrato tenha acontecido antes do pagamento das parcelas —, não há o pagamento da remuneração de natal. Os estagiários também não possuem esse direito, ou seja, não recebem essa gratificação.

1 - Médico de Clínica Geral. Talvez a mais óbvia, há muitos anos que os médicos estão entre os profissionais que recebem melhores salários em Portugal. Podem receber entre 3510 € por mês (42.100 € por ano)!

Dá para viver com um Salário Mínimo em Portugal? Embora seja possível viver com o salário mínimo em Portugal, pode ser um desafio em algumas cidades mais caras, especialmente se você tiver despesas como aluguel, transporte e alimentação.

Áreas com maior demanda de trabalho em Portugal

  • Profissionais de Tecnologia da Informação;
  • Engenheiros;
  • Comerciais;
  • Administrativos/suporte;
  • Marketing e Comunicação.

Normalmente a carga horária de trabalho em Portugal é a mesma que temos aqui no Brasil: 8 horas diárias ou 40 horas semanais, com pausa para almoço. Claro que existem suas exceções, onde as leis trabalhistas portuguesas permitem alargar a carga horária em até 4 horas, e não contar como hora extra.

De acordo com a legislação portuguesa não é obrigatório pagar subsídio de alimentação aos colaboradores, exceto se estiver previsto no contrato individual celebrado com o Trabalhador ou em Contrato Coletivo de Trabalho.

A lei laboral portuguesa estabelece um máximo de 8 horas de trabalho diário e 40 horas de trabalho semanal.

Só se pode inscrever no caso de ter trabalhado por conta de outrem, pelo menos, 360 dias nos 24 meses que antecederam o desemprego. O valor do subsídio corresponde a 65% da remuneração de referência. O valor máximo é de 1201,08 euros, o equivalente a duas vezes e meia o valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Ou seja, o custo de vida em Portugal é, em média, 1.695€ para um casal. Mas esse valor é apenas uma base, se você for viver no Porto ou em Lisboa, é preciso acrescentar de 150€ a 500€ para o aluguel, visto que estão bem acima da média nacional.

Lembrando que em Portugal não existe Carteira de Trabalho, regida pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), os contratos são feitos mediante um documento em papel, onde o empregador e empregado devem assinar, esse então se torna seu único vínculo com a empresa.

As aulas em Portugal começam em setembro, e o primeiro semestre é de setembro a janeiro (parece estranho, mas depois acaba fazendo sentido). O segundo semestre vai de fevereiro a junho. Os meses de julho e agosto são os meses de férias escolares (alguns alunos já têm férias a partir do meio de junho).