Tem como fazer denúncia anônima ao Ministério do trabalho?

Perguntado por: gcurado2 . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia junto ao MTE de forma anônima.

Sola, conforme os colegas acima se referiram, por ser anônima, em princípio não haveria como saber quem é o denunciante, mesmo que a denúncia não tenha fundamento. Mas sugiro que procure um advogado e sane as dúvidas pessoalmente, pois há várias correntes que divergem sobre o tema.

Essa denúncia pode ser em função do não pagamento de direitos trabalhistas (salário, impostos, horas extras, etc.) ou até pela falta de segurança e condições na empresa para que o colaborador exerça sua função.

A denúncia pelo WhatsApp é um serviço destinado a auxiliar investigações criminais, por meio de envio de mensagens com fotos, vídeos e documentos. Através do telefone (48) 98844-0011, o serviço está disponível para receber denúncia de forma fácil e ágil, com a garantia de sigilo absoluto.

E para conseguir falar com o telefone Ministério do Trabalho você precisa discar o número 158. E quando você entrar em contato com o Ministério você deve escolher o assunto que você gostaria de tirar a dúvida ou receber a devida orientação.

Ao receber a denúncia anônima, a autoridade policial terá que se convencer, primeiro, da veracidade dos fatos narrados e isso é feito por meio das investigações preliminares que deverão ser realizadas antes da abertura do inquérito.

As denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Cada caso recebido é analisado e encaminhado aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.

As denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo ao de escravo poderão ser feitas pela internet, por meio dos canais digitais de Denúncia da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, sem necessidade de comparecimento a uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.

Contato: chamada telefônica para o número 158. Horário de funcionamento: 7h às 19h. Para fazer uma denúncia de situação irregular ao Ministério do Trabalho e Previdência, clique no link abaixo siga os passos.

O Web Denúncia é um serviço via internet à disposição da população de todo o Estado de São Paulo, em complementação ao Disque Denúncia 181. Não é necessário identificar-se para fazer a denúncia e o sigilo das informações será preservado.

Para o atendimento presencial, deve ser feito um agendamento pelo SAC Digital. Você pode também preencher o formulário online no site oficial. Para casos de denúncias, podem ser feitas presencialmente, pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, ou pelo aplicativo Procon BA Mobile (Android e iOS.

Desta forma, orientamos que, caso ocorra dificuldades no atendimento imediato, o cidadão poderá tentar novamente, pois, nossa Central Alô Trabalho funciona das 07 às 19 horas.

Dúvidas e esclarecimentos poderão ser feitas no telefone 158 do Ministério do Trabalho e Previdência.

O trabalhador precisa procurar sindicatos para denunciar qualquer tipo de irregularidades no trabalho, como: Atrasos, férias sem remunerações, demissão sem justa causa ou a falta do pagamento do 13° salário.

Além do WhatsApp, os canais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da Ouvidoria e por outros aplicativos como o Direitos Humanos Brasil. Em todas as plataformas, as denúncias são anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento da denúncia.

Segundo nossos Termos de Serviço, podemos banir usuários sem notificá-los. É importante ressaltar que uma denúncia de violação dos nossos Termos de Serviço não necessariamente resulta no banimento do usuário ou em outras medidas contra ele.