Tem alguma moto que não precisa de habilitação?

Perguntado por: abarros . Última atualização: 2 de fevereiro de 2023
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Até quantas cilindradas não precisa de habilitação? Nenhum veículo motorizado, com duas ou três rodas, que ultrapasse 50 cilindradas, pode ser dirigido sem habilitação. A ACC, Autorização Para Conduzir Ciclomotores, é exigida para esses veículos.

A resposta é sim. A aquisição de um veículo, legalmente, não possui impedimento jurídico para uma pessoa física sem carteira nacional de habilitação.

Desse modo, não existe um tipo de moto que não precisa de habilitação para dirigir. Isso porque, todas elas exigem que o condutor possua CNH A ou a Autorização para Conduzir o Ciclomotor (ACC). Contudo, vale ressaltar que apenas as bicicletas elétricas e tradicionais não se encaixam nessa regra.

para condutor deseja se habilitar para conduzir ciclomotor (ACC), que não exerce ou não pretende exercer atividade remunerada ao veículo: R$ 644,73.

Segundo a resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN, para conduzir as 50cc, ou qualquer tipo de ciclomotor, é necessário que o condutor tenha sim habilitação. A habilitação para essa categoria é a ACC, autorização para conduzir ciclomotores. Veja agora como obter esse documento.

Sim! É necessário ter habilitação para guiar uma scooter elétrica. Inclusive, existem duas categorias que esse tipo de condutor se encontra: categoria A ou a categoria ACC. Isso porque desde abril do ano passado, passou a vigorar o novo CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

realizar os exames (aptidão física e mental (exame médico) e avaliação psicológica); realizar o curso teórico e passar no exame; fazer as aulas práticas e passar na prova de direção; aguardar a chegada da ACC e retirá-la no CFC.

Aprovada pelo Senado Federal e publicada no Diário Oficial da União, em julho de 2022, a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cc entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.

R$1.010,00

Os candidatos a ACC devem cumprir curso teórico de 20 horas, 10 horas de aulas práticas, os mesmos exames de avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, exame escrito, e exame de Direção Veicular. A faixa média do custo é de R$1.010,00.

A CNH categoria A permite pilotar qualquer tipo de scooter ou motocicleta, de qualquer modelo ou tamanho de motor. Ou seja, ao ser aprovado nos exames teórico e prático, de acordo com a lei, qualquer pessoa pode pilotar desde uma Pop 100i até uma GL 1800 Gold Wing.

LL Motors terá duas scooters e moto urbana que tem até 210 km de autonomia

ModeloPreçoAutonomia
Baldura partir de R$ 14.000entre 65 km e 100 km
TYa partir de R$ 15.700até 65 km
Odina partir de R$ 25.000entre 150 km e 210 km

O preço médio das motos 50 cc variam entre R$ 2.700,00 à R$ 3.200,00.

1) Exame médico (aptidão física e mental) - pagar ao médico: Taxa 2022: R$ 105,50 / Taxa 2023: R$ 113,06. Se pessoa com deficiência - pagar ao médico: Taxa 2022: R$ 77,37 / Taxa 2023: R$ 82,91. 2) Avaliação psicológica - pagar ao psicólogo: Taxa 2022: R$ 123,08 / Taxa 2023: R$ 131,90.

O que diz a legislação? O Contran sempre exigiu a CNH do tipo A para todo condutor de motos. Mas, desde 2016, o mesmo órgão estabeleceu a necessidade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Portanto, nenhum veículo motorizado com duas ou 3 rodas, que não ultrapasse 50 cc, pode ser pilotado sem o documento.

Requisitos para a obtenção da ACC
Mais uma vez, não há mistério, pois os requisitos básicos são os mesmos para a obtenção de CNH A ou B. Ou seja, para solicitar a ACC, o candidato deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, além de possuir documento de identidade e CPF.

50 km/h

Os ciclomotores possuem motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h.

ACC - Autorização para Conduzir Ciclomotores.

Sim! O Contran exige que todos os cicloelétricos e ciclomotores sejam emplacados. Segundo a lei, pilotar uma moto elétrica sem emplacamento – após o prazo de 15 dias da emissão da nota fiscal da compra – é irregular.

Sendo assim, as motos elétricas podem circular tanto nas vias de trânsito local, quanto nas rodovias, desde que obedeçam às regras de trânsito aplicadas para as motocicletas. Dessa forma, é possível andar com motos elétricas na rua.

Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
A ACC é uma espécie de habilitação, embora seja distinta da CNH. Ela permite que pessoas conduzam veículos de duas rodas com até 50 cm³ de cilindrada, as conhecidas “cinquentinhas”. O veículo também não pode ser capaz de ultrapassar 50 km/h.