Tem agiota no Brasil?

Perguntado por: dmata . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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Em nosso país, infelizmente, a agiotagem é muito frequente. Segundo o Governo Federal, esta prática se encaixa contra a economia popular e que pode levar à prisão principalmente se existirem fatores ainda mais agravantes, que muitas vezes estão ligadas com perseguição e ameaça.

Agiotagem é uma prática criminosa e, devido a isso, não é possível encontrar um agiota confiável. Caso você sofra algum tipo de retaliação por parte dele, terá que recorrer à justiça para obter proteção ou adquirir seus bens de volta.

O agiota X empresta R$ 2.000,00 à pessoa Y e esta paga, com base em acordo feito com o agiota, 10% mensal com base no valor emprestado, ou seja, R$ 200,00.

“Todo credor que tenha emprestado alguma coisa a seu próximo, perdoará o que tiver emprestado. Não explorará seu próximo, nem seu irmão, porque terá sido proclamado um perdão geral em honra de Javé” (Dt 15,2).

Existem casos em que agiotas perseguem a família do devedor ou ameaçam tomar casa e demais bens caso a dívida não seja paga dentro do prazo. Nestes casos e com o citado acima, fica claro que esta é uma prática criminosa e bastante perigosa.

Os agiotas cobram em média 40% ao mês. Enquanto, bancos e instituições financeiras legalizadas os juros costumam ser de menos de 10% ao mês.

O agiota trabalha, primeiramente, com a manipulação. Ele faz que você acredite na boa intenção dele e que aquilo nem é um crime tão grave, mas a partir do momento que você não segue as cobranças absurdas que eles fazem, surgem ameaças e até mesmo mortes.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo de 12% ao ano.

Os riscos de pegar empréstimo com agiotas
Aproveitando-se da situação difícil de algumas pessoas, os agiotas usam o empréstimo para enriquecer ilicitamente, pois cobram taxas de juros mais altas do que permitido por lei. A atividade constitui crime contra a economia popular, com pena de seis meses até 2 anos de prisão.

DINHEIRO URGENTE COM O EMPRÉSTIMO PESSOAL ONLINE
No MoneyMan, você pode encontrar uma variedade de opções de empréstimo com valores entre R$ 200 e R$ 3.000 e pagamento de 3 a 12 meses, todo o processo é feito online, sem a necessidade de enviar documentos ou comprovantes.

Para conseguir um empréstimo na Agiota você deverá fazer a solicitação de forma pessoal em uma agência ou de forma online apresentando seus documentos pessoais atualizados. Com esta documentação o banco fará uma análise de crédito do seu perfil financeiro e, se tudo estiver correto, o empréstimo será aprovado.

Para valores entre R$ 1.000 e R$ 3.000 a maior parte dos agiotas cobra entre 16% e 22%. Os agiotas nunca informam corretamente —quando informam— o juro real que o tomador está pagando. Em geral, dizem que a taxa fica entre 12% e 14% ao mês.

Crimes envolvidos
Ameaça: a pena é de detenção, de um a seis meses, ou multa. Falsidade Ideológica: pena é de até 5 anos de reclusão e multa. Falsificação de Documento: a pena prevista é de até 5 anos de reclusão e multa, em caso de a falsidade ocorrer em documento público, e de até 3 anos, nos documentos particulares.

Não há pecado algum em receber lucro com juros de um investimento bancário.

Mas especialistas afirmam que emprestar dinheiro enfrenta tabus sociais sobre discussão de finanças e cria um desequilíbrio de poder em um relacionamento próximo de confiança. Isso pode potencialmente fazer com que as partes sintam emoções complexas, como vergonha, constrangimento e raiva.