Sou neto de português Tenho direito à cidadania?

Perguntado por: isalgado . Última atualização: 27 de abril de 2023
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Se você é neto de português e os seus pais faleceram sem adquirir a nacionalidade, você também possui o direito de obtê-la por atribuição originária.

30 meses

4.1 Processo de netos.
Prazo médio de 25 a 30 meses Para os netos de portugueses que desejam obter a Cidadania Portuguesa, o processo geralmente leva em média de 25 a 30 meses para ser concluído.

A nacionalidade pode ser requisitada para descendentes (filhos e netos, e em alguns casos, bisnetos), ascendentes (pais de filhos nascidos em Portugal), por tempo de residência legal no país, por descendência de judeus sefarditas, por nascimento em território português ou por investimento em Portugal.

Nas Conservatórias do Registo Civil; Nas Lojas do Cidadão; Nos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado – IRN.

Como dissemos anteriormente, a lei não impõe um limite geracional, mas ela abrange apenas duas gerações que podem solicitar a nacionalidade portuguesa de forma direta: filhos e netos.

Agora se você tem cidadania portuguesa (ou europeia) e deseja viajar para os EUA sem a intenção de morar no país, deverá solicitar o ESTA USA. O Electronic System for Travel Authorization na nada mais é do que uma autorização de viagem, bem similar ao ETIAS, que a Europa implementará em 2024.

Cidadania portuguesa para cônjuges
Estar casado há no mínimo 6 anos com um português (ou 3 anos caso tenha filhos); Ter o relacionamento reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união do casal); Demonstrar vínculo com a comunidade portuguesa.

De 75€ a 120€. Ainda é cobrada uma taxa de 30 € para receber o documento em casa, o que leva mais um dia útil. Confira os valores e prazos de envio para outros países, caso seja o seu caso.

Há como conseguir cidadania portuguesa para filho de português, mas para isso, o pai, a mãe ou ambos devem ter nascido em Portugal. Da mesma maneira, se adquiriram a cidadania portuguesa por também ser filho de um cidadão português.

Caso você seja bisneto, é preciso que seu pai/mãe seja neto de algum português e tire a nacionalidade antes. Caso isso ocorra, o parente pode transmitir este reconhecimento para você. Caso os pais não estejam vivos, e a pessoa tiver avós que são filhos de pessoas portuguesas, também é possível realizar o trâmite.

Para fazer uma árvore genealógica completa, que possa realmente facilitar na busca de documentos, é importante que ela tenha as seguintes informações:

  1. Nome completo do familiar;
  2. Datas e locais de nascimento / casamento / falecimento;
  3. Data de chegada ao Brasil.

Descendentes de sangue
A primeira opção é direito de sangue. Filhos, netos e bisnetos têm o direito de solicitar a cidadania do país de nascimento de seus descendentes. O grau de parentesco exigido varia conforme as regras de cada país.

O Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública é um dos sites mais completos para encontrar registros por descendência. Isso porque a plataforma disponibiliza os registros de inúmeras pessoas que emigraram para o Brasil, desde 1875.

O que são as Conservatórias de Portugal? Estes locais podem ser considerados, se formos comparar com o Brasil, como se fossem Cartórios de Registros Civis/Imóveis, ou seja, aquele local onde uma pessoa autorizada e com fé pública, irá emitir documentos oficiais para serem utilizados na sua vida civil.

A certidão de nascimento, também designada por assento de nascimento, trata-se do primeiro documento oficial de registo civil da existência de um cidadão, sendo o seu principal objetivo comprovar o nascimento de uma pessoa em Portugal.

Antes de qualquer coisa, saiba que NÃO é possível conseguir dupla cidadania pelo sobrenome. Isso porque, mesmo que alguns sobrenomes sejam de fato comuns e populares em outros países, isso não dá direito à aprovação da dupla nacionalidade, já que há uma limitação geracional, abrangendo, no máximo, filhos e netos.

Pode adquirir o passaporte português a pessoa que tiver nacionalidade portuguesa — seja por nascimento em Portugal ou por atribuição/aquisição— e tiver o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade dentro da validade.