Sou estagiário mas não tenho contrato?

Perguntado por: ovieira . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
4.6 / 5 15 votos

O estagiário não possui registro em carteira: a formalização se dá por meio de um contrato firmado entre a empresa, a instituição de ensino e o aluno. Antes de tomar qualquer providência, é importante que você procure o seu supervisor e verifique a condição atual do seu contrato de estágio.

Esse documento, também conhecido como Termo de Compromisso de Estágio — o TCE, pode ser feito pelo seu próprio empregador e deve ser assinado por todas as partes envolvidas (empresa, instituição de ensino e estudante) confirmando que todos estão de acordo com o que foi proposto.

O estágio é um dos tipos de contrato de trabalho que não oferece vínculo empregatício. Desta maneira, a empresa e o estudante assinam um termo de compromisso, onde estão definidas as atividades exercidas no trabalho. Vale ressaltar que esse tipo de contrato é voltado para a aprendizagem do estudante na prática.

Evidencia-se que, por não se tratar de uma relação empregatícia, o estagiário não tem direito ao acréscimo constitucional de um terço em suas férias e nem ao 13º salário.

É importante esclarecer, ainda, quais benefícios os estagiários não têm direito. Entre eles estão: FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);

Vale dizer que para comprovar o vínculo é imprescindível que os requisitos caracterizadores do emprego (subordinação jurídica, pessoalidade, pessoa natural, não-eventualidade e onerosidade) estejam presentes.

Como comprovar vínculo empregatício? Para comprovar que há um vínculo empregatício é preciso que o profissional que sentir que há abuso na relação com a empresa abra um processo trabalhista para solicitar o reconhecimento. Para isso, terá que comprovar que realmente foi lesado pelo empregador.

É permitido fazer estágio e trabalhar ao mesmo tempo. No entanto, o estudante precisa tomar cuidado com o conflito de horários. Na maioria dos casos, um emprego tem jornada diária de 8 horas, enquanto o estágio o período máximo é de 6 horas.

Atualmente, se o estágio for remunerado, o salário estagiário está na média de valor entre R$600 a R$2.020, conforme a área de atuação. Em 2021, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) divulgou dados da média de remuneração de um estagiário no Brasil.

2 anos

Sendo assim, não há prazo mínimo para a realização do estágio na faculdade. Contudo, os contratos não poderão ultrapassar 2 anos em cada instituição. Vale ressaltar que isso não significa que o estudante não possa estagiar durante todo o tempo de duração do curso, mas isso será feito em empresas diferentes.

Qual é o salário de Estagiário? O salário médio nacional de Estagiário é de R$1.300 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Estagiário na sua região. As estimativas de salários têm como base os 20.993 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Estagiário.

2- Quanto tempo pode durar o contrato de estágio? O período de estágio estabelecido em contrato é de até dois anos em uma única empresa, após esse tempo o estágio se encerra automaticamente e não pode ser renovado. Uma curiosidade é o contrato do estagiário com deficiência, que pode ter a duração superior a 2 anos.

Como funciona o estágio não remunerado
Ou seja, o estagiário não é funcionário da empresa e não receberá bolsa-auxílio ou um salário. Esse tipo de estágio é voltado a alunos de diversos níveis de ensino, desde o ensino médio até o ensino superior, que queiram ter uma experiência no mercado de trabalho.

A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, define o estágio como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do es- tudante. O estágio integra o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto pedagógico do curso.

No cargo de Estagiário Aprendiz se inicia ganhando R$ 562,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.171,00. A média salarial para Estagiário Aprendiz no Brasil é de R$ 862,00.

R$1.100

O salário médio nacional de Estagiário (4 Horas) é de R$1.100 em Brasil.