Sou aposentada tenho direito a pensão por morte do marido?

Perguntado por: mteles . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Mesmo após a Reforma da Previdência, é possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo. Ou seja, se você é aposentado e perdeu uma pessoa pela qual de alguma forma era dependente e ela era segurada do INSS, você pode solicitar a pensão por morte mesmo sendo aposentado.

Sim, quem recebe a pensão por morte consegue se aposentar. Além disso, a lei também permite o acúmulo de benefícios vindos de regimes diferentes. Por exemplo, pensão por morte do INSS e aposentadoria do RPPS – Regime Próprio da Previdência Social, que são os funcionários públicos.

Sim, quem recebe a pensão por morte também tem direito de receber a aposentadoria, mas nesse caso não será pago os dois valores integralmente. Em razão das novas regras trazidas pela reforma da previdência, o pensionista receberá o benefício maior em valor integral, e somente uma porcentagem do outro benefício.

Antes de mais nada, é preciso analisar dois cenários em que a pensão por morte irá durar apenas 4 meses, são eles: Quando o segurado falecido, realizou menos de 18 contribuições em vida; Quando o casamento ou união estável tinha menos de 2 anos de duração, no momento da morte.

Pensão por morte do cônjuge não divorciado
São bem comuns os casos em que os cônjuges estão separados, mas não divorciados formalmente. A regra é que o cônjuge separado de fato não tem direito à pensão por morte.

STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis. Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões.

A pensão será integral se houver um dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave. Em caso de famílias numerosas, com mais de cinco dependentes além do viúvo/viúva, o valor total continua limitado a 100%.

As regras da Pensão Por Morte Rural são iguais às da Pensão por Morte Urbana. Salvo uma única exceção: o valor do benefício (Renda Mensal Inicial – RMI) sempre será de um salário-mínimo. Em 2023, esse valor é R$ 1.302,00. Isso quer dizer que uma família de 2 dependentes receberá R$ 651,00 para cada um.

Uma das questões diz respeito ao acúmulo de benefícios. Podemos adiantar que sim, ainda é possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo.

  1. Pedir o benefício. Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; Digite o nome do serviço/benefício que você quer; Na lista, clique no nome do serviço/benefício; ...
  2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”;

O valor do benefício será de 50% do valor do BPC/LOAS. Isto é, igual a metade do salário mínimo que hoje corresponde a R$651,00. Esse valor é atualizado todos os anos junto com o reajuste do valor do salário mínimo. Leia Também: Mudança Nas Regras Para A Aposentadoria Por Idade Em 2023!

6.1) Quando o aposentado morre, posso receber até quando? E minha resposta é: após o óbito do aposentado ou pensionista, o benefício do INSS deve ser imediatamente cessado e é proibido sacar qualquer valor de sua conta bancária, mesmo que o familiar tenha acesso ao cartão e a senha do segurado falecido.

Quando o aposentado faz empréstimo e morre o que acontece? O débito em aberto deixado pelo aposentado pode ser pago com o patrimônio do falecido (espólio), pela herança dos herdeiros ou pelo seguro prestamista, se estiver ativo.

O que pode cortar a pensão por morte?

  • quando o filho ou filha completa 21 anos;
  • quando o segurado que foi dado como desaparecido retorna;
  • quando o cônjuge ou companheiro completa a idade limite de recebimento;
  • recebimento de uma nova pensão por morte.

Para obter a pensão por morte é preciso que o indivíduo esteja contribuindo com a Previdência ou estar no prazo que irá garantir a condição de segurado, mesmo que ele não contribua.

No ato do divórcio, a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia para o ex-marido se ela conseguir demonstrar que o ex-marido era o provedor financeiro do casal. Ou ainda, mesmo que a mulher trabalhe, que seus rendimentos sejam inferiores ao do ex-marido, causando-lhe uma diminuição do padrão de vida.