Quem usa placa vermelha?

Perguntado por: afelix . Última atualização: 21 de maio de 2023
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Segundo a legislação de trânsito, estão autorizados a utilizar a placa vermelha os veículos cujos motoristas exercem atividade remunerada (observação EAR na CNH), com o transporte de cargas ou de pessoas. Assim, fazem parte deste grupo táxis, ônibus, vans, caminhões, coletivos, dentre outros.

As placas de Pare R-1 (vermelha) se encaixam na categoria “regulamentação”, enquanto as amarelas (A-15) são de advertência, com intuito de alertar o condutor para possíveis perigos na via. As placas de indicação, por sua vez, podem ser verdes, marrons ou azuis.

1 – Quais os tipos de veículos que devem ser registrados no RNTRC? Todos os veículos de carga que executem transporte rodoviário de carga mediante remuneração (veículos de categoria “aluguel” – placa de fundo vermelho e letras brancas), com capacidade de carga útil igual ou superior a 500 Kg.

Segundo a legislação de trânsito, estão autorizados a utilizar a placa vermelha os veículos cujos motoristas exercem atividade remunerada (observação EAR na CNH), com o transporte de cargas ou de pessoas. Assim, fazem parte deste grupo táxis, ônibus, vans, caminhões, coletivos, dentre outros.

GAB nº 12/2021, estão isentos do Rodízio Municipal os veículos conduzidos por ou que transportem pessoas com deficiência, com doença crônica que comprometa a mobilidade ou que estejam em tratamento continuado debilitante de doença grave.

Valor do par de placas de identificação de carros, ônibus e caminhões: R$ 138,24. Valor placa avulsa ou de identificação de motocicletas: R$ 114,86.

ANTT é Agência Nacional de Transportes Terrestres. É uma autarquia que foi criada em 2001 para fazer regulamento e fiscalização sobre transporte de carga e de pessoas no Sistema Nacional de Viação, entre algumas outras funções relacionadas a ferrovias e até dutovias.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT é a agência responsável por regular as atividades de exploração da infraestrutura rodoviária federal e fiscaliza a execução dos contratos de concessão das rodovias federais entregues a iniciativa privada.

Placa Preta – Veículos de Coleção
Além dos veículos de autoridades, automóveis com mais de 30 anos também podem utilizar a placa preta, só que com as letras na cor cinza.

Placa azul
Placa de uso exclusivo para veículos diplomáticos. Veículos de organizações internacionais e embaixadas fazem uso dessa placa.

Artigo 7.º - Veículos públicos de carga são os que servem para o transporte de volumes no interesse do serviço público e bem assim os que são utilizados na Indústria de transporte, por parte de Estradas de Ferro ou outras empresas pertencentes ao Estado.

Como já mencionamos, tirar o cadastro ANTT por meio do RNTRC Digital é totalmente gratuito. Logo, o transportador que optar pelo registro via internet não pagará nada.

Multa de R$ 400,00; Ausência de Registro.

O valor de cada inclusão de placa para Pessoa Física é de R$360.

O proprietário de veículo habilitado ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC que desejar excluir veículo de frota de empresa habilitada deve enviar requerimento assinado à ANTT, por meio do sistema SEI (https://www.antt.gov.br/web/guest/sei).

Documentos obrigatórios para o registro ANTT

  1. CPF e documento de identidade original com foto (preferencialmente a CNH);
  2. Comprovante de residência;
  3. Documento de aprovação em curso específico para TAC – não é necessário para TAC auxiliar;
  4. CRLV ativo de cada veículo;
  5. Contrato de arrendamento.

De acordo com o Detran, o valor para instalar a placa na moto é de R$ 114,58. Mas se o veículo tem alguma irregularidade, como IPVA ou licenciamento atrasado, o preço para troca da placa sobe para R$ 165,17.

A placa vermelha é obrigatória nos veículos de transporte público de aluguel, sejam para transporte de pessoas, seja para transporte de cargas. Ela está determinada pela Resolução 241 do Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN.

Veículos Automotores Terrestres com mais de 20 anos de produção se tornam isentos do IPVA no estado de São Paulo. Ou seja, veículos produzidos em 2002 estão em seu primeiro ano isentos do imposto e selecionamos 10 carros interessantes para comprar se quiser fugir do IPVA.

Em função da adoção do novo modelo de placas (padrão Mercosul), o serviço de emplacamento deixou de ser realizado no Detran. SP. Desde março de 2020, o serviço de emplacamento deve ser realizado diretamente em uma empresa estampadora de placas mediante o pagamento da taxa do serviço à própria empresa.

Veículo de outro estado que já tem a placa no padrão Mercosul, porém modelo da resolução 729 com brasão e bandeira, será necessária a troca da placa? Não, o cidadão não será obrigado a trocar a placa.