Quem usa a toga?

Perguntado por: cperalta . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Entre os muitos elementos que compõem um julgamento nos tribunais brasileiros, está o traje usado por desembargadores e juízes federais, conhecido como toga. A vestimenta impõe austeridade e solenidade aos atos do Judiciário.

Nas sessões do Tribunal do Júri, o promotor de Justiça utiliza a veste ordinária, a faixa vermelha e o torçal com apenas um pingente. A tradição de uso da beca teria suas raízes nas universidades europeias, a partir do século XIII, com o aparecimento da figura do reitor.

Para os romanos, o sentido da toga se relacionava à memória dos seus ancestrais, pois era uma vestimenta própria dos oradores, dos magistrados, dos senadores.

A Toga é usada pelo Juiz, pelos Advogados, Defensores públicos e Promotores e é uma forma de lembrança e sinal do sacerdócio destes profissionais devotados ao direito e a Justiça, denotando a respeitabilidade e austeridade.

A origem do uso da beca de formatura, teve início nas universidades francesas juntamente com o surgimento do Reitor (autoridade máxima dentro do campus). Foi introduzida as colações de grau por ser um símbolo de mérito e compromisso social. Assim, diferenciava os formandos dos demais convidados.

Para eles, é uma maneira de enfatizar o anonimato e o distanciamento dos seus interesses pessoais durante o julgamento.

toga

Entre os muitos elementos que compõem um julgamento nos tribunais brasileiros, está o traje usado por desembargadores e juízes federais, conhecido como toga.

Beca (veste talar) é um traje académico, especialmente utilizado por formandos em formaturas. Quando usado por magistrados, advogados, juízes e professores universitários é comumente designado de toga. Usada durante a colação de grau dos estudantes formandos.

Sendo assim, promotores e procuradores de Justiça serão tratados por “Vossa Excelência” [V. Exa.]. De fato, o pronome de tratamento senhor ou senhora é bem menos utilizado hoje do que alguns anos atrás, quando não se admitia chamar um adulto – fosse pai, mãe, tios, autoridades – de tu ou você.

O pronome de tratamento usado para tratar um promotor com cortesia e reverência é Vossa Excelência, com abreviatura V. Ex. ª. Segundo a Lei nº 8.625/93 Art.

O MP, o promotor não pode prender, tem que pedir ao juiz que prenda. Agora, a polícia pode prender em flagrante.

Ela deriva do Latim TOGA, “capa, manto”, derivada de TEGERE, “cobrir, tapar”.

A festa da toga em questão, ocorrida em 1962, é o momento de catarse absoluto, onde é possível dançar até o chão, perder a virgindade com a filha do prefeito ou seduzir a esposa do reitor, tudo vestindo apenas um lençol e uma coroa de louros.

Homens na Roma Antiga. A vestimenta tradicional usada pelos homens romanos era a toga (espécie de manto). Geralmente feita de lã de cabra e linho, ela costumava ser branca ou bege.

Juiz com formação jurídica obrigatória, ocupante do cargo em caráter vitalício. A maioria pertence à carreira da magistratura. Outros vêm da advocacia e do Ministério Público (a Constituição reserva um quinto dos cargos nos tribunais a estas duas áreas).