Quem trabalha com tinta e thinner tem direito a insalubridade?

Perguntado por: acaldeira . Última atualização: 7 de maio de 2023
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O contato habitual da empregada com tintas e solventes gera direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR 15, Anexo 13, do MTE.

Todo o Pintor, que trabalhe em pintura, fazendo uso de tintas, esmaltes, vernizes e solventes (aguarrás e thinner), tem direito de receber o adicional de INSALUBRIDADE em Grau Máximo!

O anexo 13 da NR 15 define os produtos químicos cuja insalubridade será devida para as atividades listadas no anexo. Os produtos são arsênico, carvão, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, mercúrio, silicatos, substâncias cancerígenas e operações diversas.

Thinner Nitro (500): Esse é indicado para diluir laca, primer, verniz e selador à base de nitrocelulose. Thinner Acrílico (600): Indicado para atuar na diluição de tintas acrílicas em geral, promovendo resistência à umidade e ao branqueamento. Thinner PU: Esse é o thinner ideal para tintas de poliuretano e poliéster.

Trabalhadores expostos às substâncias químicas como benzeno, tintas, agrotóxicos, pesticidas, solventes, baterias e outras do gênero, podem acabar desenvolvendo doenças como anemias e cânceres. Entre os mais conhecidos está a leucemia.

Na área da saúde, os trabalhadores que podem ter direito ao adicional de insalubridade incluem médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais da saúde que atuam em condições insalubres, como em ambientes com alto risco de infecção ou exposição a substâncias tóxicas.

O pintor dificilmente terá o enquadramento para aposentadoria especial, mas, quando houver o elemento do ruído, existe uma chance de obter a tão sonhada aposentadoria especial, mas, em regra geral é difícil o cabimento desta aposentadoria no caso do pintor.

Atividades ou operações insalubres
Ruídos de Impacto. Exposição ao calor ou frio intenso. Radiações Ionizantes. Trabalho sob Condições Hiperbáricas.

Quem tem direito a insalubridade? Tem direito ao adicional de insalubridade, os trabalhadores que realizam suas atividades em condições insalubres, ou seja, em situações que podem gerar perigo à saúde. A lista de atividades é definida pelo NR-15, na qual são colocados 14 anexos com atividades consideradas insalubres.

10% para casos de insalubridade de grau mínimo; 20% para casos de insalubridade de grau médio; 40% para casos de insalubridade de grau máximo.

As profissões insalubres são aquelas que os trabalhadores são expostos a fatores de risco nocivos à saúde. Por exemplo: exposição a ruídos, contato com agentes químicos, eletricidade, explosivos, riscos biológicos, superaquecimento, congelamento, entre outras semelhantes.

Para comprovar o enquadramento profissional e a exposição a agentes insalubres, você vai precisar de documentos, como sua CTPS, PPP, LTCAT, laudos e, algumas vezes, até de perícias. É muito mais fácil comprovar a categoria profissional. Normalmente, a CTPS basta.

Benzeno, arsênico, amianto e outros: quem trabalha com agentes químicos nocivos pode garantir uma aposentadoria especial. No entanto, para ter direito a esse benefício previdenciário, o INSS estabelece algumas regras . Entre elas, estão o cumprimento do tempo mínimo de serviço obrigatório.

Causa dano ao sistema nervoso central. Pode causar sonolência e vertigem (efeitos narcóticos). Causa dano ao sistema nervoso central, rins e fígado através da exposição repetida ou prolongada. Pode ser mortal em caso de ingestão e por penetração nas vias respiratórias.

Diferenças: - O solvente é um produto desenvolvido normalmente para limpeza. Sua propriedade é a de destruir (solver), decompor o material do verniz comprometendo ou não a qualidade do mesmo. - O diluente (thinner), tem a função de diluir, deixar mais fluido o verniz preservando as propriedades do mesmo.

Inalar cheiro forte de tinta por muito tempo pode causar alguns problemas de alergia para pessoas mais suscetíveis, como idosos e crianças. A química presente em tintas não faz mal à saúde a longo prazo, mas pode causar dores de cabeça, ânsia de vomito, enjoos e irritação.