Quem trabalha 20 horas por semana têm direito a férias?

Perguntado por: acorte . Última atualização: 25 de abril de 2023
4.7 / 5 15 votos

14 dias de férias quando a jornada semanal for de 15 a 20 horas; 12 dias de férias quando a jornada semanal for de 10 a 15 horas; 10 dias de férias quando a jornada semanal for de 5 a 10 horas; 8 dias de férias quando a jornada semanal for inferior a 5 horas.

Por isso, se a empregada trabalhar durante 25 horas por semana, ela tem direito a 18 dias de férias remuneradas. O valor também é proporcional. O empregador deve somar 1/3 do salário + seu valor inicial. Além disso, a trabalhadora pode optar por vender até 1/3 dos dias de férias ao empregador.

Dessa forma, a doméstica que trabalha 3 dias por semana exerce sua função durante um total de 25 horas. Com esse período, ela terá direito a 18 dias de férias! Vale lembrar que esses 18 dias são apenas caso não tenham cometido faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo.

Funcionário que trabalha meio período, todos os dias, tem direito à 30 dias de férias ou as férias deverá ser de 15 dias? Independente da quantidade de dias/horas trabalhadas na semana o empregado fará jus a 30 dias de férias e receberá a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão.

Para a jornada de 4 horas de trabalho, o salário mínimo/mês de R$ 1039,00 é dividido por 220 horas/mês, para obter o salário/hora de R$ 4,72, que multiplicado por 4 horas, tem-se, o salário/dia de R$ 18,88.

18 dias

Até antes da Reforma, o trabalhador em jornada de trabalho de 6 horas diárias tinha direito a apenas 18 dias de férias. Agora, é possível ter até 30 dias após um ano de vigência de seu contrato, podendo ser fracionado em até três períodos.

Quem trabalha meio período tem direito ao seguro desemprego? Sim, o trabalhador receberá no valor mensal de 1 salário mínimo. Ainda que o trabalhador recebesse menos que o salário mínimo, o benefício não será pago em valor inferior ao mínimo legal.

Não importa qual seja o regime do trabalhador, em tempo integral ou parcial, pois todos têm direito ao gozo de férias.

O salário da empregada doméstica que trabalha 3 vezes por semana deve ser proporcional ao total de horas e dias trabalhados. Portanto, o valor mais importante para o empregador é o valor/hora. Em 2023, o mínimo que a doméstica pode receber como remuneração por cada hora trabalhada é R$5,92.

Portanto, caso o cargo seja remunerado com base no salário mínimo, o trabalhador recebe remuneração proporcional ao salário-hora do piso nacional. Neste caso, quem trabalha 5 horas por dia recebe pelo menos R$ 30 por dia e R$ 150 por semana.

14 dias de férias para jornada parcial de 15 a 20 horas semanais; 12 dias de férias para jornada parcial de 10 a 15 horas semanais; 10 dias de férias para jornada parcial de 5 a 10 horas semanais; 08 dias de férias para jornada parcial inferior a 5 horas semanais.

Não existe obrigatoriedade de pagamento do 13º salário, férias e vale-transporte para diarista que trabalha uma ou duas vezes por semana, já que não há o vínculo empregatício.

Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego.

Um emprego de meio período requer em média de 4 a 6 horas de dedicação diária, enquanto em uma função de período integral essa média é de 8 horas por dia (até 44 horas por semana). Mas isso não significa que as vagas de emprego de meio período devem ser menosprezadas.

No Brasil, jovens de 14 a 24 anos podem trabalhar meio período como aprendizes e receber pelo menos o salário mínimo por hora.