Quem tem teto solar paga energia?

Perguntado por: eportela . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Sim, quem tem energia solar paga conta de luz. Mesmo que a quantidade de energia gerada pelo sistema seja maior do que a consumida no mês, será necessário pagar a taxa mínima. Esse valor é formado pelo custo de disponibilidade da energia somado à taxa de iluminação pública local.

Dependendo dos critérios estipulados pelo seu município, a redução de IPTU para energia solar pode ser de até 50%. A tendência é que essa medida seja adotada por diversos municípios do país inteiro.

“Essa quantia costuma corresponder a um décimo do gasto de energia do usuário nos próximos 30 anos”, diz o CEO da Holu. Por exemplo, se a sua conta de luz é de, em média, R$ 1 mil por mês, o investimento sairia por algo como R$ 48 mil, que é o equivalente a esse consumo médio pelo período de quatro anos.

Os créditos de energia vão aparecer na próxima conta de luz e serão abatidos do total que você deve pagar. Dependendo do tamanho do sistema fotovoltaico instalado, você poderá ter uma economia que pode ser de quase 100% na conta de luz.

Os sistemas fotovoltaicos de micro e minigeração de energia (pequenas usinas ou usinas residenciais e comerciais) contratados a partir de janeiro de 2023 serão taxados de modo progressivo, começando com 15%. Ou seja, o produtor que adotou energia solar fotovoltaica a partir de 7 de janeiro de 2023 será atingido.

15%

Com a nova lei, em 2023 a taxação desse custo será de 15%, escalonando para 30% em 2024, 45% em 2025, 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028.

Então, no primeiro ano terá uma cobrança de 15%, no segundo ano de 30%, e essa cobrança vai aumentando gradualmente, até que em sete anos chegue a 100% do que é cobrado ao consumidor como taxa de Sol”, explicou Mileide Sobral, diretora do Procon Assembleia.

Considerando a taxa de 15% em vigor em 2023, o valor seria de R$ 9,00. Entretanto, a taxa sofrerá aumento com o passar do tempo, conforme citamos anteriormente. Já os clientes de planos de distribuição de crédito de energia solar, como os da Órigo Energia, estão isentos da taxação direta de energia solar.

Quem tem energia solar tem desconto no IPTU? Sim, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica é uma prática sustentável aceita por algumas cidades que concedem descontos pelo IPTU Verde. Assim, é possível economizar na conta de luz da sua casa ou empresa e, ainda, reduzir o valor do IPTU.

A dívida ruim “custa caro e não se paga”, deteriora a condição econômica do tomador, ao invés de melhorá-la. São exemplos típicos de dívidas ruins: Limite do cartão de crédito – cujo custo (juros) pode chegar a 300% ao ano.

Segundo a Lei 14.300, aqueles que instalarem painéis solares de energia solar a partir de janeiro do próximo ano (2023) receberão cobrança de impostos sobre a energia produzida para sua casa, fazenda ou empresa.

A energia gerada pelo sistema solar e enviada para a rede elétrica é convertida em créditos que, posteriormente, são abatidos na conta de luz. Mesmo que a pessoa consuma menos do que produziu, ela ainda terá de pagar uma taxa mínima.

Entenda: Desde 01 de junho de 2022 o limite do valor mínimo para faturamento mudou. Passou de R$50 para R$65. Isso significa que, se o valor total da sua conta de energia for menor que R$65, ela virá zerada e sem o código de barras para pagamento.

Como é feita a compensação
Como abordado anteriormente, os créditos de energia solar funcionam como uma compensação na fatura mensal de consumo de eletricidade pelo imóvel. De maneira prática, o sistema está sempre ligado na rede pública, sendo que a energia excedente gerada é injetada diretamente nessa rede.

A "taxação do sol" foi uma expressão criada por alguns agentes do mercado de energia solar, para convencer, na época da tramitação do projeto de lei do marco da geração distribuída, que os subsídios deveriam ser mantidos.

Energia Gerada é toda a energia produzida através dos módulos fotovoltaicos e utilizada de forma simultânea em sua residência. O excedente, por sua vez, passa pelo nosso medidor bidirecional e resulta em Energia Injetada, aquela energia que fica disponível para compensação em sua fatura.

Sendo assim, a tarifa não é pela energia em si, mas tem a finalidade de custear a manutenção do sistema de fios que permitem a distribuição dessa energia. É errôneo falar em taxa, pois não haverá um imposto ou tarifa para o consumidor que possui um sistema fotovoltaico.