Quem tem tatuagem pode ser juiz?

Perguntado por: gveloso3 . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e…

Em regra, os editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o edital de concurso público não pode estabelecer restrição a pessoas com tatuagem.

Logo, formalmente, tatuagem atrapalha arrumar emprego não pode ser válido. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não possui em seu rol alguma previsão de razões para demissão do trabalhador por justa causa em caso de fazer uma tatuagem.

Toda tatuagem é permitida? Não, em casos excepcionais as tatuagens devem ser restringidas. Os candidatos que tiverem tatuagens que violam valores constitucionais ou que incitam à violência serão impedidos de tomar posse.

a resposta é sim para todas.

A repercussão geral foi reconhecida, registrada sob o Tema 838, e a tese fixada foi a seguinte: “Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”.

Pode sim, se o desenho no corpo trazer um conteúdo que viole valores constitucionais. Entenda-se, por exemplo, incitação à violência, grave ameaça a outra pessoa, discriminação ou preconceito de raça e cor ou apologia da tortura e terrorismo, ou seja, imagens que atentem contra a lei, entre outros.

Estes profissionais têm regras especiais? A tatuagem na medicina ainda é uma área sem muita definição, em que a questão deve ser considerada estritamente entre o profissional e o empregador.

O Edital não diz nada sobre piercings especificamente, mas vamos tomar por base algo bem próximo: os alargadores. O uso de alargadores dentro da Polícia Militar é motivo de inaptidão. Caso você, candidato, possua o indicado é que você retire e se necessário passe por uma cirurgia reparadora.

Sim, desde que tenha feito a tatuagem há mais de um ano.

Mesmo que você tenha tatuagens em locais pouco discretos, não pode ser impedido de exercer nenhuma função em um banco, por causa disso. Na verdade, não existe nenhuma lei que favoreça os bancos nesse sentido.

O que desclassifica? Ainda de acordo com o especialista, no geral, o uso de aparelhos eletrônicos – como celulares e relógios – e corretivo pode levar o candidato a uma vaga em um concurso público à desclassificação.

Tudo bem, ainda não existe uma faculdade para atuar como tatuador. Mas há cursos livres, com a capacidade de te mostrar as técnicas da tatuagem. Se optar pela área, vai poder exercitar muito da sua criatividade, brincar com as cores e eternizar uma arte na pele de um cliente.

Nossa pesquisa revelou que 41% das pessoas com apenas uma tatuagem sofreram algum tipo de preconceito. Já 55% das pessoas que responderam a pesquisa dizendo ter 5 tatuagens sofreram discriminação, e 77% das pessoas com 12 tatuagens passaram por algum episódio de rejeição.

Tatuador ou tatuadora é o profissional que elabora desenhos e utiliza técnicas para imortalizar esse desenho na pele de seus clientes.

Tatuagem não é aconselhável para pessoas com alguma alergia aos pigmentos utilizados ou que já tenham alguma doença de pele (como psoríase e vitiligo). A tatuagem também não é aconselhável durante a gravidez e amamentação.