Quem tem retardo mental têm direito auxílio-doença?

Perguntado por: rvilela . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Sim, pessoas com retardo mental moderado podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), que é um benefício assistencial concedido pelo INSS a pessoas com deficiência e de baixa renda.

Nesse contexto, é importante destacar que transtornos mentais, como a depressão, ansiedade, bipolaridade, entre outros, podem se enquadrar como deficiência para fins de concessão do BPC.

O diagnóstico da deficiência intelectual, independentemente dos fatores causais, fundamenta-se em testes padronizados para a análise da capacidade cognitiva (ou psicométricos), os quais permitem estabelecer o Quociente de Inteligência (QI).

Sim, o CID-10 F70 (retardo mental leve) pode dar direito ao BPC-LOAS ou aposentadoria, desde que o portador da condição atenda aos requisitos estabelecidos pelo INSS.

Como a Deficiência Intelectual é classificada

  • Retardo mental leve (Qi entre 50-69)
  • Retardo mental moderado (Qi entre 35-49)
  • Retardo mental grave (Qi entre 20-40)
  • Retardo mental profundo (Qi abaixo de 20)

Aliás, quanto antes o transtorno for diagnosticado, maiores são as chances de a criança (e o adulto) ter mais qualidade de vida.

  • Atraso no desenvolvimento. ...
  • Falta de interesse. ...
  • Problemas de aprendizado. ...
  • Queixas somáticas. ...
  • Medo excessivo. ...
  • Irritabilidade/nervosismo. ...
  • Alteração de apetite. ...
  • Regressão de habilidades adquiridas.

O Deficiente Mental tem direito a ter comportamentos vulgarmente considerados socialmente incorrectos ou indesejados. Tem direito à sua compreensão e à sua aceitação. O Deficiente Mental tem direito a uma personalidade jurídica. Também tem direito a um tutor que o represente e que seja garantia dos seus direitos.

Isso significa que a pessoa com deficiência intelectual/mental/grave pode ingressar no mundo do trabalho sem qualquer alteração no valor de sua pensão previdenciária e acumular os valores recebidos da pensão e da remuneração recebida por exercer uma atividade laborativa.

CID F70 – Retardo Mental Leve é observado quando o paciente tem QI entre 50 e 69. Adultos com CID F70 têm idade mental de 9 a menos de 12 anos. Afirma o DATASUS: “Provavelmente devem ocorrer dificuldades de aprendizado na escola.

Transtorno afetivo bipolar; Transtorno depressivo recorrente; Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool; Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas.

É importante lembrar que a doença psicológica precisa ser atestada por um perito do INSS. Para que isso aconteça, você pode fazer o agendamento de perícia através do Portal Meu INSS, app Meu INSS ou pelo canal telefônico 135.

O que é doença mental? As doenças mentais são condições que afetam o pensamento, sentimento, humor ou comportamento de uma pessoa, como depressão, ansiedade, transtorno bipolar ou esquizofrenia.

Chegam a ler e escrever e compreender textos e são capazes de uma vida autônoma, embora simplória. As pessoas com retardos mentais profundos não são capazes de aprender e de se adaptarem às situações e nem mesmo conseguem ter cuidados corporais mínimos. Dependem, para tudo, de outra pessoa.

O retardo mental, denominado mais recentemente como deficiência intelectual (DI), é um transtorno neurológico comum na infância e adolescência. Os déficits encontrados envolvem a cognição e o comportamento adaptativo, com início antes dos 18 anos.

O neurologista, médico que se especializou em neurologia, é treinado para investigar, diagnosticar e tratar distúrbios neurológicos. O neuropediatra trata doenças neurológicas em crianças.

TERMOS CORRETOS: deficiência intelectual. São pejorativos os termos retardado mental, mongolóide, mongol, pessoa com retardo mental, portador de retardamento mental, portador de mongolismo etc.

As pessoas com deficiência intelectual têm direito a alguns benefícios sociais. Por meio da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, as pessoas com deficiência intelectual têm direito ao BPC – Benefício de Prestação Continuada, que garante o recebimento de um salário mínimo mensal.