Quem tem problema de coluna tem direito ao PcD?

Perguntado por: nteixeira2 . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Todas as doenças que reduzem ou impedem a mobilidade dão direito ao benefício. Algumas delas são: Instabilidade na Coluna, Fratura de Vértebra, Artrose, Degeneração Facetária, Espondilolistese, Estenose Espinhal e Hérnia de Disco (em casos de instabilidade).

Qual é o CID mais grave da coluna? CID M54 é o código para Dorsalgia, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Conforme explicado acima, tanto a protusão discal quanto a hérnia de disco podem aposentar. Pode ser uma aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria da pessoa com deficiência.

Pessoas com deficiência física ou debilidades que são ou querem ser condutoras de automóveis. Há cerca de 70 doenças elegíveis para o direito à isenção do imposto. Entre elas estão: AVC, LER, hérnia de disco, osteoporose, hepatite, diabetes, artrite e artrose.

Quem pode emitir laudo PcD? O documento deve ser feito por um médico perito especializado na área, que possa atestar a deficiência com base na Classificação Internacional de Doenças (CID) e que também esteja apto para dar todos os detalhes necessários sobre a deficiência.

Pessoas com deficiências consideradas permanentes terão direito a laudos com validade indeterminada no Distrito Federal. As condições devem estar enquadradas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

As várias deficiências podem agrupar-se em quatro conjuntos distintos, sendo eles:

  • Deficiência visual.
  • Deficiência motora.
  • Deficiência mental.
  • Deficiência auditiva.
  • Paralisia cerebral.

2º que “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

O portador da CID 10 M54 precisa contribuir para o INSS para ter direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim. Como falado anteriormente, o portador de lombalgia deve ter um período mínimo de contribuição de 12 meses para a concessão da aposentadoria por invalidez.

CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica. Pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde. O CID M54 possui nove subtipos: CID M54.

Fatores como hérnia de disco ou alterações degenerativas na região lombar estão entre as causas. Conforme o DATASUS, o código M51. 1 é especificado como Ciática devida a transtorno de disco intervertebral, e exclui a CID M54.

Indivíduos que realizaram cirurgia na coluna possuem o direito, pois é comum pacientes ainda sentirem dores após o procedimento. Ainda, há casos em que os movimentos ficam limitados, os membros são enfraquecidos e podem vir a ocorrer câimbras e espasmos musculares.

Na coluna lombar, a degeneração ocorre mais frequentemente entre as vértebras L4 – L5 e L5 – S1, sendo que, neste caso, quando comprime algum nervo, pode se manifestar com dor na coxa/pernas, parestesia (alteração de sensibilidade), e fraqueza muscular. Além disso, a dor lombar crônica também pode estar presente.

Disco intervertebral L4-L5.
Este disco fornece funções de amortecimento e absorção de cargas para proteger as vértebras contra o cisalhamento e a compressão umas contra as outras durante os movimentos da coluna vertebral.

Quem fornece o laudo para PcD
Ele pode ser gerado tanto por um médico do trabalho quanto por algum médico conveniado com o SUS (Sistema Único de Saúde). É preciso ficar atento, e buscar um médico qualificado, que ateste sua deficiência de acordo com a CID, e possa fornecer detalhes específicos sobre a deficiência.