Quem tem perda auditiva é considerado deficiente?

Perguntado por: ebelchior . Última atualização: 3 de abril de 2023
4.5 / 5 2 votos

De acordo com o Decreto Federal 5.296/204, é considerado deficiente auditivo quem possui perda bilateral (nos dois ouvidos) de 41 dB ou mais nas frequências de: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. Essa condição é medida por meio de um exame chamado audiometria, que serve como comprovação no momento da perícia do INSS.

Como então garantir os seus direitos se você possui deficiência auditiva? O único documento que prova a sua condição legalmente no Brasil é o laudo médico com o número do CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde).

Deficiência Auditiva Leve – Limiares entre 25 a 40 dB nível de audição. Deficiência Auditiva Moderna – Limiares entre 41 e 70 dB nível de audição. Deficiência Auditiva Severa – Limiares entre 71 e 90 dB nível de audição. Deficiência Auditiva Profunda – Limiares acima de 90 dB.

Há quatro principais tipos de perda auditiva, sendo todas elas normalmente tratáveis.

  • Perda auditiva condutiva.
  • Perda auditiva neurossensorial.
  • Perda auditiva mista.
  • Perda auditiva retrococlear.
  • Entre em contato conosco.

A surdez, por si só, não 'aposenta' ninguém, muito menos por invalidez. As pessoas com deficiência auditiva – surdez – podem conseguir redução no tempo de contribuição e se aposentar antes. Antes de qualquer coisa, a sua perda auditiva deve se enquadrar como DEFICIÊNCIA AUDITIVA dentro dos critérios da lei.

Essa é a forma mais fácil de se aposentar nessa categoria, pois não exige idade mínima, mesmo após a Reforma da Previdência. O valor da aposentadoria é de 100% do salário de benefício, calculado sobre a média aritmética de todos os salários recebidos desde 1994.

otorrinolaringologista

O médico responsável pelo diagnóstico da surdez e das perdas auditivas é o otorrinolaringologista. De uma maneira geral, este especialista trata das doenças dos ouvidos, nariz e garganta.

Um trabalhador que teve perda auditiva decorrente de acidente de trabalho por equiparação receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil mais salários referentes ao período de estabilidade, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso. Do contrário, você pode pedir o laudo pelo SUS, de forma totalmente gratuita.

Audiometria tonal
A audiometria é considerada um dos principais exames no diagnóstico de surdez e acompanhamento de perda auditiva e deve ser realizada de forma rotineira, não apenas quando surgem problemas na audição. O principal objetivo do exame é o de detectar o tipo e grau de perda auditiva.

Assim, deficiente auditivo é aquele que tem algum grau de perda auditiva mesmo que, em algum momento, tal perda se torne total. Na maioria dos casos, a pessoa já aprendeu a se comunicar por meio da linguagem oral e escutou os sons em algum momento. O surdo, por sua vez, tem total ausência de audição.

Hoje a legislação (Lei 7.853/89) define a deficiência auditiva como “perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma em freqüências de 500 hz, 1.000 hz, 2.000 hz e 3.000 hz”.

As pessoas que têm perda profunda, e não escutam nada, são surdas. Já as que sofreram uma perda leve ou moderada, e têm parte da audição, são consideradas deficientes auditivas.

Surdez severa ou deficiência auditiva severa: a pessoa só ouve sons acima de 70 a 89 dB. Uma pessoa gravemente surda deve ler os lábios ou usar a linguagem de sinais para se comunicar. Surdez profunda ou deficiência auditiva profunda: Qualquer pessoa que não consiga ouvir um som abaixo de 90dB tem surdez profunda.

PROFUNDA ( > 91 dB) – Já as pessoas com perda auditiva profunda não ouvem sons considerados muito altos como uma máquina de cortar grama, um caminhão, a turbina de um avião. Alguns sons extremamente altos são audíveis, mas a comunicação sem o aparelho auditivo é impossível.

É possível reverter o processo? Os danos degenerativos do sistema auditivo causados pelo envelhecimento são irreversíveis, de modo que não é possível reverter o processo de presbiacusia. Isso significa que não há tratamentos que possam reverter a condição e restabelecer a condição auditiva do paciente.

Salário por nível profissional

Porte da EmpresaJúniorSênior
Micro2.572,573.032,08
Pequenas2.466,062.925,57
Médias2.465,422.924,93
Grandes Empresas2.504,412.963,92

Além da aposentadoria pela idade e por tempo de contribuição, existem a aposentadoria por invalidez, especial e para pessoas com vários tipos de deficiência (que inclui a deficiência auditiva).

Atualmente, o Decreto 5.296/2004 restringe a deficiência auditiva à perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.

O órgão recomenda que o grau da perda auditiva seja calculado a partir da média aritmética dos limiares auditivos nas frequências de 0,5, 1, 2 e 4 kHz, média quadritonal, ou da média aritmética dos limiares entre as frequências de 0,5, 1 e 2 kHz, média tritonal6.