Quem tem nanismo pode se aposentar?

Perguntado por: ofelix . Última atualização: 14 de fevereiro de 2023
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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição. Também existe a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição, que não exige uma idade mínima. Isso é ótimo, pois, desta forma, a pessoa com nanismo pode se aposentar relativamente jovem.

Quem tem direito a aposentadoria por deficiência em 2022? A aposentadoria da pessoa com deficiência é concedida pelo INSS para o trabalhador que exerceu atividade na condição de pessoa com deficiência leve, moderada ou grave.

O nanismo, decorrente de condições genéticas e caracterizado pela baixa estatura se comparada com a média da população de mesma idade e sexo, já é classificado como deficiência física no Brasil, por meio do Decreto 5.296/04.

Se você tem nanismo, sabia que você pode ter direito a um benefício mensal mesmo que nunca tenha feito recolhimentos para o INSS? Eu me refiro ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC é um benefício assistencial, e não uma aposentadoria.

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, é um direito para pessoa com deficiência e idosos garantido por lei, é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas, Lei Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Como pessoa com deficiência, a pessoa com Nanismo também tem direito!

A expectativa de vida de um adulto com nanismo é 10 anos a menos que de uma pessoa típica, e isso uma vida cheia de cirurgias e complicações.

A taxa de mortalidade de uma pessoa com nanismo é duas vezes maior e a expectativa de vida média é diminuída em dez anos5 em relação à população geral. Não existe, até o momento, tratamento para a doença, a não ser ações pontuais focadas nos sintomas.

O nanismo tem causas genéticas e os sintomas aparecem já no nascimento ou nos primeiros dias de vida do bebê. Em geral, esses indivíduos têm uma estatura menor que 1,45 metro no caso de homens e 1,40 metro no caso de mulheres.

deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, as quais, em interação com diversas barreiras, podem impedir à sua participação plena, eficaz e igualitária na sociedade”.

Qual o valor da aposentadoria por deficiência? Na modalidade por idade, o valor do benefício corresponde a 70% da média aritmética de 100% do período contributivo, mais 1% a cada grupo de 12 contribuições mensais até o máximo de 30%, com aplicação do fator previdenciário somente sendo benéfico.

É preciso já ter trabalhado na condição de pessoa com deficiência por ao menos 180 meses durante o tempo de contribuição. Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

O código é E343, a descrição é nanismo, não classificado em outra parte, classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito não há restrição, com referência não há e os códigos que agora são E343 não há nenhum.

O encurtamento da perna é considerado deficiência física quando acima de 4 cm.

São enquadrados homens com altura até 145 cm e mulheres com altura até 140 cm.

Embora existam muitas causas diferentes de nanismo, existem dois tipos principais da condição: nanismo pituitário e a acondroplasia.

Em alguns casos, a criança herda a acondroplasia de um dos pais com o transtorno, mas a maioria dos casos – cerca de 80% – é causada por uma nova mutação na família. Isso significa que os pais são de estatura média e não têm o gene anormal.

Para o IBGE, “Até hoje não se sabe o número exato de pessoas com Nanismo que vivem no Brasil. Estima-se que seja 1 para cada 10 mil habitantes” afirma Pottes.