Quem tem mais direito na herança filho ou neto?

Perguntado por: nlancastre . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
4.4 / 5 3 votos

Via de regra, os herdeiros de grau mais próximo afastam aqueles de grau mais remoto. Assim, se o autor da herança deixar filhos e netos, apenas os filhos serão chamados para receber a herança. No entanto, quando há direito de representação, o direito de herdar será dos filhos vivos e dos netos dos filhos já falecidos.

Qual filho tem mais direito à herança? Em se tratando de filhos, de maneira geral não há o filho tem mais direito à herança, como herdeiros necessários normalmente herdam de forma igualitária, salvo disposição contrária em testamento.

No caso de haver filhos e netos vivos
Neste caso, os netos terão direito à herança somente no caso de seu pai ou mãe (filho do avô que vier a falecer) tiver falecido antes de seu avô. Assim, se seus pais já faleceram e agora quem falece é um dos seus avós, você como neto poderá requerer a sua parte na herança.

A resposta é SIM, os netos terão direito à herança no caso de seu pai ou mãe (filho do avô que vier a falecer) tiver falecido antes do seu avô. Sendo assim, se seus pais já faleceram e agora quem falece é um dos seus avós, você NETO poderá requerer a sua parte na herança.

Se o pai ou a mãe falecem antes dos avós, o neto terá direito à herança deixada na proporção do que seria devido a seus genitores. O direito de representação é um benefício legal que visa reparar o mal sofrido pelos descendentes que perderam seus pais de forma prematura.

A lei enumera três hipóteses para que herdeiros ou legatários sejam excluídos: 1) participar de crime, ou tentativa de homicídio de seu esposo, companheiro, pais, ou filhos; 2) acusar caluniosamente em processo judicial o autor da herança, ou praticar crime contra sua honra, ou de seu esposo; 3) dificultar ou impedir, ...

NÃO! A herança deve ser partilhada entre todos os herdeiros necessários. O ordenamento jurídico em vigor permite que os bens sejam deixados de herança a quem preferirmos, sejam os beneficiados parentes ou não.

Divisão da herança entre viúva e os filhos
Dessa forma a divisão ocorre da seguinte forma: Viúva: terá direito a 50% dos bens; Filhos: terão direito aos outros 50% que devem ser divididos por igual.

Apesar de muitos acharem que terão uma herança maior por cuidarem dos pais em vida, não há qualquer disposição quanto a isto, pois trata-se além de uma obrigação moral e ética, também legal, por força do previsto no art. 229 da Constituição Federal.

Exemplo: 5 filhos, mais cônjuge– 3/4 para os filhos, ou seja, 75%, cabendo a cada filho 15%, e ao cônjuge 1/4, ou seja, 25% da herança.

Nesse caso, o neto, considerado filho de criação, somente receberá a parte correspondente ao que seu pai ou mãe falecido teria direito. Caso os filhos do avô estejam vivos, mas ele queira incluir o neto como herdeiro direto no testamento, deve deixar esse desejo expresso no testamento.

Tanto que se não houver ascendentes nem descendentes, o cônjuge receberá o valor total da herança, independente de qual for o regime do casamento. Além disso, o marido ou esposa também tem direito a morar no imóvel residencial da família. Mas só se este for o único imóvel para este fim no inventário.

Numa relação entre avô(ó), pai (mãe) e filho (a), quando o pai morre antes do avô, o filho – ainda que possua tios vivos – terá direito à herança do avô, representando o pai falecido. Tecnicamente, esse acontecimento jurídico é denominado sucessão por representação (ou por estirpe).

Casos de licença nojo
Todos eles estão previstos pelo art. 473 da CLT, e preveem dois dias consecutivos de afastamento. E essa regra se aplica aos casos de falecimento de cônjuge; avô ou avó; irmão ou filhos.