Quem tem mais de 50 anos pode prestar concurso público?

Perguntado por: ddias . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Dessa forma, legalmente, não há limite de idade, contudo, a limitação pode-se encontrar nos pré-requisitos como o nível de qualificação que pode ser nível médio, tecnólogo ou superior, por exemplo.

Conclusão. Um aposentado em cargo público não pode, como regra, prestar concurso para outro cargo ou emprego público. Porém, um aposentado de emprego público pode prestar novo concurso sem qualquer restrição.

75 anos

A idade máxima que uma pessoa pode ter para entrar na Polícia Rodoviária Federal é de 75 anos, de acordo com a Lei conforme a Lei n.º 13.371/2016, que alterou a redação do artigo 10 da Lei n.º 9.654/98, que dispõe sobre a organização da carreira de Policial Rodoviário Federal.

Segundo pesquisa do grupo Promovendo a Diversidade no Local de Trabalho, 41% dos trabalhadores que têm entre 51 e 60 anos consideram que não há oportunidades de crescimento na carreira. O número chega a 72% quando são considerados todos os trabalhadores acima de 50 anos.

De uma forma geral, os concursos podem exigem que os candidatos tenham pelo menos 18 anos até o dia da posse ou podem exigir um limite de 65 anos. Mas, se formos olhar o que diz a Constituição Federal, legalmente, não existe uma idade máxima para prestar concurso público.

Não pode prestar concurso público quem não se enquadra nas condições mínimas exigidas para qualquer concurso, tais como nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, dentre outros, conforme mencionado acima. Além disso, o edital do concurso dita as regras específicas do cargo.

Já em relação a idade mínima, o edital do concurso INSS cobra que o candidato tenha, no mínimo, 18 anos completos na data da posse.

Portanto, se o aposentado faz parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ele não encontrará problemas em participar de um concurso público; já os aposentados pelo Regime Próprio de Previdência Social poderá prestar concurso, mas se aprovado deverá optar entre um provento e outro.

A regra é bem parecida com o que vimos sobre o Ensino Médio. A idade é exigida na data da admissão. Portanto, se você tem, por exemplo, 17 anos, pode fazer a inscrição e a prova tranquilamente. Aliás, se você quer saber como fazer a inscrição, dá uma olhada nesse passo a passo.

Caso não haja restrição, o servidor público aposentado pode continuar no mesmo cargo. Por fim, os ocupantes de cargos, empregos ou função pública sem vínculo efetivo que se aposentarem pelo INSS também terão o seu vínculo rompido com o serviço público a partir da reforma da previdência.

Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse; Cumprir as determinações do edital.

Na verdade, atualmente não existe uma idade máxima definida para ingressar na Polícia Civil, assim como na Polícia Federal. O último edital, publicado em 2014, suspendeu a idade máxima antes aplicada.

Concurso PRF: salário inicial
No caso dos policiais rodoviários federais, além do subsídio de R$ 9,899,88 (valor previsto no edital), os servidores recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 458.

Os salários de Aposentado na Polícia Federal (PF) estão entre R$19.049 e R$20.444. Essa estimativa tem como base o(s) 1 relatório(s) de salários de Aposentado na Polícia Federal (PF) publicado(s) de forma sigilosa pelos funcionários ou são estimados de acordo com métodos estatísticos.

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