Quem tem hérnia de disco tem direito em auxílio-doença?

Perguntado por: lmata . Última atualização: 21 de maio de 2023
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O tempo de afastamento do trabalho em portadores de hérnia de disco pode ser de até 15 dias ou mais que isso e, nesse último caso, o INSS deve ser acionado. Para ser concedido o auxílio-doença, o portador de hérnia de disco passará por perícia médica no INSS.

Esse requisito pode ser dispensado quando o segurado comprovar que a hérnia de disco lombar decorre de um acidente ou, ainda, que foi causada devido a forma como o trabalho é desempenhado. Por último, será necessário comprovar a incapacidade total e temporária por meio de perícia no INSS.

A lombalgia é uma enfermidade que gera muito afastamento no Brasil. Todavia é preciso ter muita cautela antes de dar entrada no requerimento do benefício junto ao INSS nos casos de doença do trabalho.

Agora pós a reforma previdenciária o valor a ser pago de auxílio-doença, chamado atualmente de auxílio por incapacidade temporária é a média de 100% dos salários de contribuição e não mais 80%, como era anteriormente.

A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é preciso que exista uma incapacidade total e permanente. Ao analisarmos se a hérnia causa a incapacidade devemos considerar no mínimos seis pontos: Evolução da doença.

Para ser concedido o auxílio-doença, o portador de hérnia de disco passará por perícia médica no INSS. Caso o resultado não seja favorável, tem a opção de entrar com um processo contra o INSS, no qual a Justiça determinará uma nova perícia com médico especialista escolhido por ela.

Última atualização em 29 de junho de 2023 às, 16h39. O Instituto Nacional do Seguro Social alertou sobre uma notícia falsa que tem sido divulgada pelas redes sociais. Trata-se de um decreto que garantiria aposentadoria por invalidez para pessoas com hérnia de disco, diabetes e depressão.

Muitas pessoas se perguntam se quem tem hérnia de disco, especialmente na região L4-L5, pode se aposentar pelo INSS. Quando essa hérnia torna o trabalhador incapaz e impede de realizar o trabalho, é possível para pedir o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Quando a hérnia de disco cervical é grave? É considerada preocupante quando a hérnia de disco comprime a medula espinhal, devido ao deslocamento do material do disco. Essa condição pode resultar em complicações graves, sendo a tetraplegia um exemplo, caracterizada pela perda dos movimentos das pernas, braços e tronco.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.100, atualmente), se a perícia médica não for realizada em 60 dias.

Discopatia é a maior causa de dor na coluna
A doença do disco (discopatia) e suas consequências são a maior causa de dor na coluna. A lombalgia e a dor/ tensão no pescoço são muito comuns na população contemporânea e cerca de 80% da população vai ter dor na coluna lombar ao menos uma vez durante sua vida.

Caso você possua alguma doença ou lesão na coluna, para que consiga a aposentadoria por invalidez, você precisará preencher os seguintes requisitos:

  1. Ter carência de 12 meses no INSS;
  2. Ter qualidade de segurado;
  3. Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Dois códigos CID frequentemente discutidos são o CID M51. 2 e o CID M51. 3, que se referem à hérnia de disco na coluna lombar, especificamente nas vértebras L4 e L5.

A hérnia de disco na coluna, embora não seja uma condição que leva diretamente à morte, é uma condição médica séria que pode causar complicações graves se não for tratada adequadamente. Os sintomas como dor pronunciada, dormência, formigamento e fraqueza nos músculos indicam um problema que requer atenção médica.

Para dar entrada no auxílio-doença, é necessário agendar uma perícia médica pelo aplicativo Meu INSS, site oficial ou telefone 135. Providencie a documentação médica que comprove a incapacidade, compareça à perícia na data agendada e acompanhe o processo pelo Meu INSS.

Disco intervertebral L4-L5.
Este disco fornece funções de amortecimento e absorção de cargas para proteger as vértebras contra o cisalhamento e a compressão umas contra as outras durante os movimentos da coluna vertebral.

É subcategoria de CID M51 – Outros transtornos de discos intervertebrais. Além de dor, pode provocar déficit sensitivo ou motor. Fatores como hérnia de disco ou alterações degenerativas na região lombar estão entre as causas.

Algumas atividades físicas, como musculação, pular corda e o crossfit devem ser bem avaliados por também trazerem riscos. Se uma pessoa com hérnia de disco, por exemplo, for levantar um peso do chão com a postura errada e um excesso de peso, em uma academia ou na aula de crossfit, irá gerar uma lesão no disco.

Na coluna lombar, a degeneração ocorre mais frequentemente entre as vértebras L4 – L5 e L5 – S1, sendo que, neste caso, quando comprime algum nervo, pode se manifestar com dor na coxa/pernas, parestesia (alteração de sensibilidade), e fraqueza muscular. Além disso, a dor lombar crônica também pode estar presente.