Quem tem hérnia de disco tem desconto na compra de veículos?

Perguntado por: esilva . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Devido às fortes dores que causa ao seu portador, a hérnia de disco na coluna acaba limitando a sua mobilidade, principalmente em casos onde a pessoa não realiza o tratamento necessário. Com a sua mobilidade limitada, a pessoa se enquadra nos requisitos determinados para a isenção de impostos na compra de carros novos.

Tem direito ao benefício pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade. Elas podem adquirir veículos novos a cada dois anos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) - mas se venderem antes de dois anos, têm de pagar os tributos.

O laudo médico para PcD é direito de toda pessoa com deficiência. É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso.

Uma pessoa com protusão discal provavelmente terá alguma incapacidade, mas não o suficiente para ser considerado deficiente. Então, a única possibilidade de ser PCD é quando se está com a hérnia de disco lombar, pois nesse estágio a doença limita muito mais a pessoa.

Muitas pessoas se perguntam se quem tem hérnia de disco, especialmente na região L4-L5, pode se aposentar pelo INSS. Quando essa hérnia torna o trabalhador incapaz e impede de realizar o trabalho, é possível para pedir o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

CID M54.5 – Dor lombar baixa (lombalgia)

Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, cânceres, cardiopatia e linfomas (e familiares). Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

Doença neurológica ou degenerativa: mal de Parkinson, síndrome de Down, AVC, paralisia cerebral, AVE, esclerose múltipla, usuário de talidomida e ostomia. Portadores de patologias: diabetes, hepatite C, HIV+, renais crônicos (com fístula), hemofílicos, alguns tipos de câncer, cardiopatia e linfomas.

Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista podem obter a isenção de IPI, para um único carro, a cada 3 (três) anos.

Será necessário agendar um exame feito pela Junta Médica Especial em uma clínica credenciada, que pode solicitar laudos e exames de outros especialistas. Em casos em que outra pessoa será responsável por dirigir o veículo, não é necessário fazer nenhuma alteração na CNH.

É possível obter esse documento em hospitais e clínicas médicas. Pode ser mais fácil conseguir o documento em locais que você já foi diagnosticado, mas do contrário, você pode pedir o laudo PcD pelo SUS, de forma totalmente gratuita.

A localização mais comum da hérnia de disco lombar é no disco que fica entre a quarta e quinta vértebra lombar (L4/L5) e no disco que fica entre a quinta vértebra e o sacro (L5/S1).

Quando a hérnia de disco cervical é grave? É considerada preocupante quando a hérnia de disco comprime a medula espinhal, devido ao deslocamento do material do disco. Essa condição pode resultar em complicações graves, sendo a tetraplegia um exemplo, caracterizada pela perda dos movimentos das pernas, braços e tronco.

Última atualização em 29 de junho de 2023 às, 16h39. O Instituto Nacional do Seguro Social alertou sobre uma notícia falsa que tem sido divulgada pelas redes sociais. Trata-se de um decreto que garantiria aposentadoria por invalidez para pessoas com hérnia de disco, diabetes e depressão.

A hérnia de disco na coluna, embora não seja uma condição que leva diretamente à morte, é uma condição médica séria que pode causar complicações graves se não for tratada adequadamente. Os sintomas como dor pronunciada, dormência, formigamento e fraqueza nos músculos indicam um problema que requer atenção médica.

Confira abaixo uma lista com as doenças e condições que dão direito à compra de carros com isenção de impostos: Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC (Acidente Vascular Cerebral);

Para a aposentadoria segundo as regras anteriores à reforma, o valor é de 100% dessa média salarial, inclusive se for decorrente de acidente de trabalho. Só conseguem essa forma de cálculo as pessoas que, em 13/11/2019, já recebiam auxílio-doença devido à hérnia de disco.

Sim. Uma pessoa com hérnia de disco pode ser aposentada por causa desse problema.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho.