Quem tem hérnia de disco não precisa pagar IPVA?

Perguntado por: nassuncao . Última atualização: 25 de maio de 2023
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Se você sofre de hérnia de disco, você pode se qualificar para isenção de impostos fiscais. Isso significa que você não terá que pagar impostos como: IPI, IPVA, ICMS e ainda estará isento do rodízio municipal.

Quando a hérnia de disco tem relação com o trabalho e causa incapacidade, ela é equiparada a um acidente de trabalho. Nesse caso, você terá proteção no emprego por 12 meses, desde a data do retorno ao trabalho. Por outro lado, se a hérnia não tem nenhuma relação com o trabalho, você pode ser demitido.

Mas, não é apenas em caso de PCD que o IPVA possui desconto. Algumas doenças também podem ser usadas para isenção do imposto. São elas:

  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson, dentre outras.

São consideradas doenças que garantem o direito à isenção: amputação, artrodrese, artrite, artrogripose, câncer de próstata pós-cirúrgico, doenças do coração, cirurgia da coluna, de joelho, de punho e/ou lesão de ombro, condromalácia patelar, deficiência mental, deficiência visual, doença de Parkinson, encurtamento de ...

Sobre os estágios, pode-se dizer que somente a protusão discal e a hérnia de disco geram uma incapacidade laboral, ou seja, só nesses estágios é que você pode vir a receber algum benefício.

Doenças que permitem comprar carro com isenção
A isenção se aplica, portanto, a pessoas com necessidades especiais, qualquer que seja ela: motora, sensorial ou intelectual. Quer um exemplo comum? Pessoas diagnosticadas com tendinite ou hérnia de disco têm direito a usufruir das vantagens da isenção.

Muitas pessoas se perguntam se quem tem hérnia de disco, especialmente na região L4-L5, pode se aposentar pelo INSS. Quando essa hérnia torna o trabalhador incapaz e impede de realizar o trabalho, é possível para pedir o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O laudo médico para PcD é direito de toda pessoa com deficiência. É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso.

A hérnia lombar é uma condição em que o disco intervertebral se projeta para fora da coluna vertebral, comprimindo os nervos e causando dor. Quando a dor é incapacitante, o paciente pode ter direito a benefícios previdenciários, como o BPC-LOAS ou a aposentadoria por invalidez.

Como vimos ao longo do artigo,as pessoas com hérnia de disco têm direito a vários benefícios previdenciários, tratamento médico adequado pelo SUS e isenção de imposto de renda sobre aposentadorias e pensões.

A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é preciso que exista uma incapacidade total e permanente. Ao analisarmos se a hérnia causa a incapacidade devemos considerar no mínimos seis pontos: Evolução da doença.

Para pedir a isenção do IPVA, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção “Isenção e Dispensa”, e enviar os documentos exigidos para comprovação.

Em geral, para as pessoas com deficiência que dirigem veículos adaptados terem direito a não pagar o IPVA, devem apresentar:

  1. documento de identificação com foto e CPF;
  2. documentação que comprove a propriedade do carro;
  3. laudo de perícia médica que ateste o tipo de deficiência do condutor.

Para ter certeza se você tem direito à isenção do IPVA 2023, recomendamos se informar com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) ou Secretaria da Fazenda de seu Estado.

Problemas de coluna (graves ou crônicos): escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco (e familiares).

Agora pós a reforma previdenciária o valor a ser pago de auxílio-doença, chamado atualmente de auxílio por incapacidade temporária é a média de 100% dos salários de contribuição e não mais 80%, como era anteriormente.

Quando a hérnia de disco cervical é grave? É considerada preocupante quando a hérnia de disco comprime a medula espinhal, devido ao deslocamento do material do disco. Essa condição pode resultar em complicações graves, sendo a tetraplegia um exemplo, caracterizada pela perda dos movimentos das pernas, braços e tronco.

A localização mais comum da hérnia de disco lombar é no disco que fica entre a quarta e quinta vértebra lombar (L4/L5) e no disco que fica entre a quinta vértebra e o sacro (L5/S1).