Quem tem hérnia de disco não paga IPVA?

Perguntado por: ocortes . Última atualização: 19 de maio de 2023
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É importante destacar que, este direito se estende não só aos condutores portadores de patologias. Isso significa que, qualquer adulto que sofra de hérnia de disco, seja habilitado para dirigir ou não, tem direito à isenção. Pessoas não habilitadas podem ter um carro zero registrado em seu nome com o direito garantido.

Quando a hérnia de disco tem relação com o trabalho e causa incapacidade, ela é equiparada a um acidente de trabalho. Nesse caso, você terá proteção no emprego por 12 meses, desde a data do retorno ao trabalho. Por outro lado, se a hérnia não tem nenhuma relação com o trabalho, você pode ser demitido.

Mas, não é apenas em caso de PCD que o IPVA possui desconto. Algumas doenças também podem ser usadas para isenção do imposto. São elas:

  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson, dentre outras.

Isso significa que, qualquer adulto que sofra de hérnia de disco, seja habilitado para dirigir ou não, tem direito à isenção. Pessoas não habilitadas podem ter um carro zero registrado em seu nome com o direito garantido. Neste caso, o benefício é estendido a seus familiares.

Sobre os estágios, pode-se dizer que somente a protusão discal e a hérnia de disco geram uma incapacidade laboral, ou seja, só nesses estágios é que você pode vir a receber algum benefício.

As doenças graves também dão direito à isenção de IPVA e devem ser requeridas do mesmo modo das condições consideradas moderadas ou gravíssimas. Sendo assim, o interessado terá que preencher um requerimento, além de emitir a CNH para PCD e apresentar um laudo que comprove a condição.

O laudo médico para PcD é direito de toda pessoa com deficiência. É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso.

Uma pessoa com hérnia de disco pode ser aposentada por causa desse problema. Mas não é tão simples assim. A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é preciso que exista uma incapacidade total e permanente.

Muitas pessoas se perguntam se quem tem hérnia de disco, especialmente na região L4-L5, pode se aposentar pelo INSS. Quando essa hérnia torna o trabalhador incapaz e impede de realizar o trabalho, é possível para pedir o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A hérnia lombar é uma condição em que o disco intervertebral se projeta para fora da coluna vertebral, comprimindo os nervos e causando dor. Quando a dor é incapacitante, o paciente pode ter direito a benefícios previdenciários, como o BPC-LOAS ou a aposentadoria por invalidez.

Como vimos ao longo do artigo,as pessoas com hérnia de disco têm direito a vários benefícios previdenciários, tratamento médico adequado pelo SUS e isenção de imposto de renda sobre aposentadorias e pensões.

Para fazer a solicitação, você deve atender alguns critérios como, por exemplo, nos casos abaixo: a) Isenção: Para veículo de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down ou autistas. O veículo deve ter motor de potência inferior a 155 CV.

Condutores com determinadas doenças podem solicitar a isenção do IPVA 2023 através da apresentação de exames e laudos médicos que comprovem o estado de saúde alegado. Mas é preciso ter atenção à lista de comorbidades regulamentada pelos estados para garantir o benefício.

Para saber se você teve a isenção do IPVA 2022 convalidada (confirmada) acesse o SIVEI-Sistema de Veículos. Sua isenção estará convalidada se o resultado da pesquisa for DEFERIDO.

9- Qual o valor de uma indenização por hérnia de disco? Depende do caso, mas geralmente é de R$10.000 ou mais! Apesar de o TST já ter dito que uma indenização de R$50.000 por hérnia de disco é excessiva, não existe uma tabela.

Quando a hérnia de disco cervical é grave? É considerada preocupante quando a hérnia de disco comprime a medula espinhal, devido ao deslocamento do material do disco. Essa condição pode resultar em complicações graves, sendo a tetraplegia um exemplo, caracterizada pela perda dos movimentos das pernas, braços e tronco.