Quem tem hérnia de disco na cervical tem direito a aposentadoria?

Perguntado por: lconceicao . Última atualização: 24 de maio de 2023
4.1 / 5 18 votos

Uma pessoa com hérnia de disco pode ser aposentada por causa desse problema. Mas não é tão simples assim. A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é preciso que exista uma incapacidade total e permanente.

Quando a hérnia de disco cervical é grave? É considerada preocupante quando a hérnia de disco comprime a medula espinhal, devido ao deslocamento do material do disco. Essa condição pode resultar em complicações graves, sendo a tetraplegia um exemplo, caracterizada pela perda dos movimentos das pernas, braços e tronco.

Quando a hérnia de disco tem relação com o trabalho e causa incapacidade, ela é equiparada a um acidente de trabalho. Nesse caso, você terá proteção no emprego por 12 meses, desde a data do retorno ao trabalho. Por outro lado, se a hérnia não tem nenhuma relação com o trabalho, você pode ser demitido.

Tratamento. Cerca de 90% das hérnias de disco cervicais podem melhorar com o tratamento conservador, com o uso de analgésicos, anti-inflamatórios e repouso, sem necessidade de cirurgia. A dor costuma passar dentro de três a quatro semanas.

Auxílio-doença para pessoas com problema de coluna
Quem tem hérnia de disco e está impossibilitado de trabalho devido às dores que sente tem o direito de se afastar do trabalho após o 16ª dia de atestado. Primeiramente você vai receber o auxílio-doença. Quer saber mais sobre o tema clique aqui.

Algumas doenças que, em razão dos seus sintomas e gravidade, com maior frequência, geram aposentadoria por invalidez, são elas:

  • Hérnia de disco;
  • Osteofitose;
  • Protusão discal;
  • Discopatia degenerativa;
  • Cervicalgia;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Escoliose.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho.

CID M54 PROBLEMAS NA COLUNA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - YouTube.

O CID M50 indica um transtorno no disco cervical conforme indicado pela subcategoria. O código inclui: Transtornos dos discos cervicais com cervicalgia. Transtornos dos discos cervicotorácicos.

Uma hérnia de disco pode causar dores no pescoço, dor irradiante nos braços, dores nos ombros e dormência ou formigamento nos braços ou mãos. A qualidade e tipo de dor pode ser enfadonho, contínua e difícil de localizar. Ela também pode ser aguda, com ardência e de fácil identificação.

As hérnias de C5 costumam causar fraqueza e dor na musculatura do pescoço, ombro e início do braço. Pode ocorrer também perda de sensibilidade na região da axila. As hérnia de C6 é a hernia cervical mais frequente, podendo causar fraqueza e dor na musculatura do pescoço, ombro e braço, acometendo bíceps e antebraço.

Assim, o tempo de afastamento por hérnia de disco vai depender de inúmeros fatores. Mais de 95% dos casos de hérnia de disco não precisam de cirurgia e, embora seja uma patologia em que pode não haver cura, a pessoa portadora pode retornar às atividades, dependendo do caso, com o tratamento adequado.

Conforme o DATASUS, o código M51.1 é especificado como Ciática devida a transtorno de disco intervertebral, e exclui a CID M54.1 – Radiculite lombar SOE.

A aposentadoria por Incapacidade é concedida para a Dorsalgias (dores nas costas) e as Doenças da Coluna tais como lombalgia (dor na altura da lombar) ou cervicalgia (dor na altura da cervical, que são considerados os quadros mais dolorosos que acomete a coluna vertebral.

Os sintomas mais comuns da dor na coluna cervical ou torcicolo são dor e rigidez no pescoço, podendo ou não irradiar para a região dos ombros e braços. Muitas vezes associamos a alguma postura errada após dormir ou até mesmo mudanças de temperatura como o uso de ar-condicionado.

Estar sentado por longos períodos e flexionar a coluna são as piores posições para quem tem hérnia de disco, aumentando a pressão e agravando a dor.

Como dito anteriormente, a cirurgia da coluna cervical é indicada somente nos casos em que o tratamento conservador – clínico e farmacológico – não oferece melhora ao paciente. O especialista responsável pelo tratamento da hérnia de disco cervical e realização da cirurgia é o médico neurocirurgião.

Hérnia de Disco Sequestrada
Trata-se do tipo mais grave de todos, pois danifica tanto o disco que pode até mesmo parti-lo ao meio.

Hérnia de Disco dá direito à Isenção para PCD: patologia requer cuidados e tratamento Clínico.

60%

Hoje, um segurado do INSS que se aposenta por incapacidade permanente recebe 60% do salário de benefício, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo mínimo (20 anos homens e 15 anos mulheres).

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4708/20, que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.100, atualmente), se a perícia médica não for realizada em 60 dias.