Quem tem hérnia de disco é considerado deficiente?

Perguntado por: ipeixoto . Última atualização: 17 de janeiro de 2023
4.7 / 5 11 votos

A hérnia de disco, por si só, não é uma deficiência física, a não ser que ela comprima nervos e estes nervos levem a uma diminuição da força na perna. Se você está pensando nisso para se enquadrar como deficiente físico, sugiro que consulte um ortopedista ou neurocirurgião especialista em coluna para uma consulta.

A Isenção para PCD – Hérnia de Disco – SP é válida para pessoas portadoras de deficiências, debilidades ou ainda com alguma doença incapacitante – inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por dois médicos credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Há cerca de 70% de doenças que podem ser elegíveis à isenção do imposto, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, etc. No entanto, para ter o benefício é preciso apresentar laudo médico que constate a condição.

A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é preciso que exista uma incapacidade total e permanente. Ao analisarmos se a hérnia causa a incapacidade devemos considerar no mínimos seis pontos: Evolução da doença.

Os abaulamentos dos discos de L4-L5 e L5-S1 são as duas localizações mais freqüentes de desgaste do disco intervertebral. Estão relacionados principalmente a um desbalanço da musculatura vertebral e abdominal (hipotrofia muscular) com um excesso de carga sobre o espaço discal.

Sim, uma hérnia de disco pode levar a uma paralisia. Isso pode acontecer em casos em que a hérnia cause uma severa compressão medular ou de um nervo por um tempo prolongado. Esses casos merecem cirurgia.

CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica. Pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

Você sabia que pode ter direito à isenção?

  • Paraplegia.
  • Tetraplegia.
  • Cirurgia de Joelho.
  • Tetraparesia.
  • Artrite.
  • Deficiência Visual.

Paralisia cerebral; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas nos joelhos; próteses internas e externas; Sequelas de Thalidomide; Síndrome de Down; Tendinite grave; tetraplegia; tetraparesia; triparesia; triplegia; tuberculose ativa; Visão monocular.

2. Hérnia de disco extrusa. Este caso é grave, pois o núcleo do disco já se encontra deformado, fragmentado ao ponto do núcleo pulposo perder completamente seu formato original e ficar parecendo uma “gota”.

A hérnia de disco e outros problemas de coluna podem gerar o afastamento, seja temporário ou definitivo. O que vai definir a necessidade do afastamento, portanto, é o grau de incapacidade do trabalhador. Nestes casos, através da perícia médica do INSS, pode haver o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Para quem ainda não está em tratamento, o indicado é não praticar exercícios de alto impacto (corrida, saltos) e/ou que gerem sobrecarga na coluna (como agachamento, stiff, abdomnais) até que se obtenha um diagnóstico preciso e liberação médica.

1 é o código para Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Ao longo deste conteúdo, abordo o significado e a conduta médica para casos que recebem esse código.

Depende do caso, mas geralmente é de R$10.000 ou mais! Apesar de o TST já ter dito que uma indenização de R$50.000 por hérnia de disco é excessiva, não existe uma tabela. Dependendo da gravidade do seu caso, do porte da empresa e de como ela agiu, é possível que você receba até mesmo esses R$50.000 ou mais.

Quem tem hérnia de disco PODE pegar peso, fazer academia e outras atividades físicas desde que esse exercício não lhe cause dor. O esforço deve ser evitado quando está em uma crise aguda de dor ou quando o movimento te causa desconforto.