Quem tem esquizofrenia tem direito ao LOAS?

Perguntado por: efreitas . Última atualização: 20 de maio de 2023
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No caso da esquizofrenia, é possível que o paciente tenha direito ao BPC/LOAS, se a doença o impedir de exercer atividades laborais e de obter renda suficiente para se manter ou de ser mantido por sua família.

A esquizofrenia pode ensejar direito ao benefício por incapacidade permanente nos casos em que o trabalhador fique incapaz de exercer sua atividade laboral, de forma comprovada por perícia médica.

CID F20 é o código para Esquizofrenia, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

“A mais comum é a paranoide, que se caracteriza por predominância de delírios persecutórios e bizarros, além de alucinações, enquanto a mais grave e com o tratamento mais difícil é a hebefrênica, marcada por isolamento social, embotamento afetivo e deterioração global”.

Esse benefício, previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é chamado de “benefício de prestação continuada”. Para ter acesso a esse benefício, entretanto, não é ne- cessário que a pessoa portadora do transtorno mental seja interditada.

O laudo de esquizofrenia precisa ser feito por um médico psiquiatra que faz o diagnóstico da doença e grau de esquizofrenia, os medicamentos utilizados e as formas de tratamento para amenizar a doença. A Esquizofrenia tem o CID 10 – F20 e engloba os seguintes tipos: CID 10 – F20: esquizofrenia; CID 10 – F20.

Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo); Comparecer na perícia médica com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc); Aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.

Assim, o segurado vai receber 60% da média se tiver 20 anos de contribuição (se homem) ou 15 anos de contribuição (se mulher). Esse percentual vai aumentando 2% por ano de contribuição até atingir 100%. O valor da aposentadoria por esquizofrenia deve ser no mínimo de um salário mínimo (atualmente R$ 1.302).

O uso de drogas Entorpecentes e intoxicantes , incluindo o uso de maconha, também pode desencadear ou piorar os sintomas. Em geral, os sintomas da esquizofrenia pertencem a quatro categorias principais: Sintomas positivos.

Não se é possível detectar a esquizofrenia através de exames, pois o seu diagnóstico deve ser feito pela avaliação de um médico psiquiatra, por meio de uma conversa bem detalhada tanto com o paciente quanto com os seus familiares.

Até hoje, não foi descoberta a causa da esquizofrenia, mas a combinação de alguns fatores genéticos, cerebrais e do ambiente podem desencadear a doença. Fatores hereditários - parentes de primeiro grau de um esquizofrênico têm mais chances de desenvolver a doença do que as pessoas em geral.

F32.3 Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos
2) mas acompanhado de alucinações, idéias delirantes, de uma lentidão psicomotora ou de estupor de uma gravidade tal que todas as atividades sociais normais tornam-se impossíveis; pode existir o risco de morrer por suicídio, de desidratação ou de desnutrição.

F20-F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes. Este agrupamento reúne a esquizofrenia, a categoria mais importante deste grupo de transtornos, o transtorno esquizotípico e os transtornos delirantes persistentes e um grupo maior de transtornos psicóticos agudos e transitórios.

A esquizofrenia é uma doença mental, em que o sujeito pode confundir realidade com imaginário. Os olhos da mente de um esquizofrênico podem estar repletos de ilusões, pensamentos mágicos, superstições, mas também ansiedade, irritabilidade e um mal estar permanente, chamado disforia.