Quem tem escoliose não paga IPVA?

Perguntado por: rinfante . Última atualização: 25 de maio de 2023
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Pessoas com esclerose múltipla, artrite, doença de Parkinson, escoliose acentuada, hérnia de disco, insuficiência renal, nanismo, ostomia, paralisia cerebral, poliomielite, HIV, tetraplegia entre outras têm direito à isenção.

Em muitos casos, a escoliose acentuada acaba comprometendo as funções físicas do paciente, além de causar fortes dores nas costas, que exigem a restrição do uso da força para não complicar o quadro. A patologia está inclusa na lista de isenções fiscais para compra de automóveis para grupos que tenham alguma limitação.

São consideradas doenças que garantem o direito à isenção: amputação, artrodrese, artrite, artrogripose, câncer de próstata pós-cirúrgico, doenças do coração, cirurgia da coluna, de joelho, de punho e/ou lesão de ombro, condromalácia patelar, deficiência mental, deficiência visual, doença de Parkinson, encurtamento de ...

Quais são os direitos das crianças que vivem com escoliose idiopática? As crianças que vivem com escoliose idiopática têm direito a receber tratamento médico adequado, incluindo consultas, exames, fisioterapia e, se necessário, cirurgia corretiva.

Uma curva de escoliose leve é definida como uma curva que mede entre 10 e 20 graus. Uma curva de escoliose moderada mede entre 20 e 40 graus. Uma curva de escoliose severa mede mais de 40 graus.

ultrapassar 20º (vinte) graus Cobb.

É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas. É mais fácil conseguir o documento em hospitais que você foi diagnosticado ou que faz algum tipo de acompanhamento ou tratamento, se for o seu caso. Do contrário, você pode pedir o laudo pelo SUS, de forma totalmente gratuita.

Diagnóstico da escoliose
A suspeita diagnóstica inicia na consulta clínica e no exame físico detalhado. Exames de imagem complementares como raio-x, tomografia e ressonância magnética da coluna vertebral também são fundamentais para avaliar o tipo e o grau da doença.

O diagnóstico da escoliose degenerativa no adulto é feito através de um médico especialista em coluna, que solicita uma bateria de exames, como: Radiografia.

“Quem tem escoliose de baixo grau, principalmente, e dependendo do tipo, pode ter uma vida normal, fazendo qualquer tipo de atividade. Praticamente não há contra indicação para prática de atividade física”, afirma o médico.

Se você tem uma escoliose severa e quer solicitar a aposentadoria, reúna o máximo de documentos para levar no dia da perícia, como laudos, exames, relatórios médicos, enfim, tudo o que tiver relacionado à doença.

CID M41 é o código para descrever a escoliose. Trata-se dos casos de desvio lateral da coluna vertebral, formando uma trajetória em S ou C.

Mas, não é apenas em caso de PCD que o IPVA possui desconto. Algumas doenças também podem ser usadas para isenção do imposto. São elas:

  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson, dentre outras.

Como solicitar o desconto? Ressalta-se que para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

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