Quem tem esclerose múltipla tem direito a aposentadoria?

Perguntado por: dbelem . Última atualização: 2 de maio de 2023
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A aposentadoria por incapacidade é um direito das pessoas com EM que estão incapacitadas permanentemente de exercerem suas atividades profissionais, ou seja, apenas o diagnóstico da doença não gera direito ao benefício – mas sim, a incapacidade causada por ela.

Atestar a invalidez para quem possui esclerose múltipla é o primeiro passo na concessão da aposentadoria. Por isso, a pessoa deverá requerer o agendamento de perícia para fins de auxílio-doença, ou incapacidade temporária, antes. O agendamento pode ser realizado pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS.

Para a Relatora, "apesar de grave, a doença não se enquadra no conceito de deficiente físico previsto no art. 4º, I, do Decreto 3.298/1999, o que afasta a possibilidade de concorrer a uma vaga nesta categoria".

O laudo de ressonância magnética para esclerose múltipla (EM) é uma das principais ferramentas para diagnosticar a doença. Graças às propriedades das imagens de RM, é possível detectar hipersinais nas lesões características de EM, completando informações coletadas através de anamnese e exame físico.

Adiantando: a boa notícia é que, com o avanço da medicina e dos tratamentos, cada vez mais as pessoas diagnosticadas com esclerose múltipla podem levar uma vida normal. E isso inclui ter filhos, trabalhar, se exercitar e até mesmo dirigir.

"O medicamento que ela precisa são injeções muito caras, custam em média R$ 60 mil cada dose.

O que é necessário para solicitar a Carteirinha AME?

  1. Nome completo, endereço e telefone;
  2. Comprovante de residência.
  3. Foto 3×4.
  4. Nome completo e telefone de um contato de emergência.
  5. Laudo médico contendo o diagnóstico de Esclerose Múltipla (CID G35)
  6. Nome, CRM e telefone do médico.

Pessoas com um nível baixo de vitamina D têm mais probabilidade de desenvolver esclerose múltipla. Além disso, em pessoas que apresentam a doença e baixos níveis de vitamina D, os sintomas parecem ocorrer mais frequentemente e são mais graves. Mas não se sabe como a vitamina D pode proteger contra a doença.

Trata-se do decreto n° 65.337/2020, que entrou em vigor neste dia 1 de janeiro de 2021. Nesta nova regra, quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não-condutoras, continuam beneficiadas também.

R$ 1.320,00

Qual valor do benefício da aposentadoria por invalidez? O menor valor para os segurados da aposentadoria por invalidez é equivalente ao salário mínimo, que atualmente, é no valor de R$ 1.320,00.

Como destacamos, não existe um marcador ou teste diagnóstico da esclerose múltipla. Ele é baseado em exames radiológicos e laboratoriais, principalmente a ressonância magnética. A detecção da doença pode ocorrer após um surto, considerado como um evento inflamatório desmielinizante com duração de pelo menos 24 horas.

Saiba como funciona o diagnóstico e tratamento da esclerose múltipla. O diagnóstico da esclerose múltipla pode ser, inicialmente, feito por um clínico geral, porém, é necessário que um médico neurologista seja consultado. Habitualmente, ele irá analisar o caso do paciente e pedir exames específicos.

O CID-F06 dá direito à aposentadoria, desde que os sintomas dos transtornos associados impactem na impossibilidade permanente ou temporária de livre exercício do trabalho. Do mesmo modo, é necessário o reconhecimento do nexo causal entre desenvolvimento da doença e ambiente de trabalho.

Uma verdadeira recaída dura mais de 24 horas e acontece pelo menos 30 dias após qualquer surto anterior. Os surtos variam em intensidade, gravidade e sintomas.

A neuromielite óptica, mais conhecida como doença de Devic, é um distúrbio imunológico pouco comum que é semelhante à EM. As duas condições compartilham muitos sintomas, incluindo visão turva, fraqueza nos membros, dormências, problemas da bexiga, espasticidade.