Quem sofre de epilepsia têm direito a algum benefício?

Perguntado por: amachado . Última atualização: 17 de maio de 2023
4.5 / 5 4 votos

Foi apresentado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) o PL 2.472/2022, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Conforme a publicação "Saúde, Ética e Justiça", da Universidade Federal de São Paulo (USP), a epilepsia somente pode ser considerada como incapacitante quando limitar substancialmente uma ou mais atividades básicas da vida diária, que a média de pessoas pode realizar com pouca ou nenhuma dificuldade, como: andar, ...

A necessidade desse auxílio também é verificada por perícia, e, excepcionalmente, esse adicional poderá extrapolar o teto previdenciário para o pagamento do benefício (R$ 6.433,57 em 2021).

Foi apresentado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) o PL 2.472/2022, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Se você sofre com a doença de epilepsia e tem dificuldade para trabalhar, é importante considerar requerer o benefício assistencial do BPC-Loas, concedido pelo INSS. O benefício pode ajudar a lidar com os desafios da doença a longo prazo, especialmente para pessoas de baixa renda que não têm capacidade para o trabalho.

Qual é o valor do auxílio-doença? Pela nova regra da Reforma da Previdência, o valor do auxílio corresponde a 91% do salário de benefício, que, por sua vez, consiste na média aritmética simples de todos os salários de contribuição.

O valor da RMI não pode ser inferior a 1 salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023), e nem superior à média dos seus últimos 12 salários de contribuição. Vou analisar dois exemplos para deixar bem claro como funciona o cálculo do auxílio-doença.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

Essas pessoas têm vida normal, desde que atendam às orientações médicas. Isto é: usar correta e regularmente a medicação, evitar excesso de bebidas alcoólicas e manter uma rotina de sono saudável. As pessoas com epilepsia podem e devem trabalhar como qualquer outra pessoa.

O diagnóstico da doença é clínico, ou seja, o médico analisa os sintomas, o histórico do paciente e realiza uma avaliação clínica. Ele também pode pedir alguns exames para investigar qual o tipo de epilepsia a pessoa tem.

Quem sofre convulsões tem direito a aposentadoria ! Isso vai depender da intensidade das crises, necessidade de afastamento e resposta ao tratamento.

A epilepsia é mais um sintoma do que a causa da disfunção cerebral e sua característica mais comum é a convulsão. As crises epilépticas podem causar alterações no cérebro, bem como alterações cognitivas e neuropsicológicas. As funções cognitivas mais afetadas pela epilepsia incluem memória, aprendizagem e linguagem.

Em adultos, por exemplo, as causas tendem a ser os traumatismos, tumores cerebrais e AVC. Já em crianças, as causas estão mais frequentemente relacionadas a condições do neurodesenvolvimento, problemas no período neonatal e predisposição genética. Independente da causa, a epilepsia tem tratamento.

Quem tem epilepsia tem direito a passe livre nos.

Doces em geral, além de feijões, grão de bico, lentilha e massas também devem ser evitados.

Os pesquisadores identificaram que o consumo de muito ou pouco café por pacientes com epilepsia foi associado a um risco até duas vezes maior de crise convulsiva tônico-clônica focal para bilateral, em comparação com o consumo moderado de café.

A diferença entre as crises parciais e generalizadas é o tipo de descarga elétrica excessiva no cérebro. Quando a descarga elétrica está limitada só a uma área cerebral, diz-se que a crise é parcial, se está em todo o cérebro, é generalizada. Ao todo há em torno de 30 tipos diferentes tipos de crises epilépticas.

O trabalhador que toma remédio controlado precisa estar ciente de que apenas o uso de remédios não confere direito a benefício. Porque, é preciso estar incapacitado para o trabalho para que haja direito. Outro ponto importante é que, caso o trabalhador não possa mais trabalhar de forma definitiva pode se aposentar.