Quem tem energia solar paga imposto?

Perguntado por: lxavier . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Governo isenta painéis fotovoltaicos de impostos para incentivar geração de energia solar. O governo federal acaba de isentar os painéis fotovoltaicos, utilizados na geração de energia solar, de três tributos, como forma de incentivar as energias renováveis no país.

A Redução de IPTU para energia solar está prevista na chamada PEC do IPTU Verde. A proposta foi aprovada no Senado nesta terça-feira (13), visando a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano para os contribuintes aderentes às ações sustentáveis em seus imóveis.

Com a nova lei, em 2023 a taxação desse custo será de 15%, escalonando para 30% em 2024, 45% em 2025, 60% em 2026, 75% em 2027 e 90% em 2028. Em 2029, a ANEEL estabelecerá novas medidas tarifárias.

Sim, quem tem energia solar paga conta de luz. Mesmo que a quantidade de energia gerada pelo sistema seja maior do que a consumida no mês, será necessário pagar a taxa mínima. Esse valor é formado pelo custo de disponibilidade da energia somado à taxa de iluminação pública local.

Investir em energia solar ainda pode ser uma boa opção em 2023. A geração de energia solar tem se tornado cada vez mais econômica e acessível, e os painéis solares estão se tornando cada vez mais eficientes.

Mercado mais atrativo. Com projeção de crescimento de 5,6% neste ano, segundo a ANEEL, a energia solar fotovoltaica tem se mostrado ainda mais atraente para os brasileiros, com mais de 1 milhão de sistemas instalados no país. Destes, 79% são residenciais.

O sol será taxado. Sim, a partir de 7 de janeiro de 2023, quem adquirir um sistema de energia solar fotovoltaica estará dentro de um novo regime de tarifas que será cobrado dos consumidores. Esta taxa consta no Marco Legal para Microgeração e Minigeração distribuída de energia, Lei 14.300/2022.

A dívida ruim “custa caro e não se paga”, deteriora a condição econômica do tomador, ao invés de melhorá-la. São exemplos típicos de dívidas ruins: Limite do cartão de crédito – cujo custo (juros) pode chegar a 300% ao ano. Limite do cheque especial – cujo custo (juros) pode chegar a 150% ao ano.

Quem tem energia solar tem desconto no IPTU? Sim, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica é uma prática sustentável aceita por algumas cidades que concedem descontos pelo IPTU Verde. Assim, é possível economizar na conta de luz da sua casa ou empresa e, ainda, reduzir o valor do IPTU.

Sim, o aposentado tem desconto na conta de luz, desde que tenha 65 anos ou mais e atenda os requisitos relacionados a renda do programa Tarifa Social ou seja um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Assim, toda vez que a geração de energia pelos painéis solares for maior do que a consumida pelo imóvel, o excedente será injetado na rede da concessionária em troca de créditos para o proprietário.

Quem já instalou seus sistemas até janeiro de 2023 só começa a pagar a taxa em 2045. Quem instalou depois, já paga, e o percentual vai aumentando ano a ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica explica que a taxa é pelo uso da rede elétrica e que não estava sendo cobrada até agora para incentivar a geração solar.

Segundo a lei, quem instalar painéis solares de energia a partir de janeiro de 2023 receberá cobrança de impostos sob a energia produzida para sua casa, empresa ou fazenda. Os benefícios são inúmeros para quem instala as placas, mas é preciso correr para não ser ainda mais taxado!

Os contribuintes que tiverem pequenos geradores de energia solar fotovoltaica, que injetam na rede elétrica a produção de placas solares que excedem seu consumo, terão isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é cobrado pela geração de energia.

A resposta de um gerador de energia solar quando falta luz irá depender do tipo de instalação realizada. Sistemas conectados à rede (on-grid) cessam seu funcionamento devido a questões de segurança e regulamentação, enquanto sistemas isolados (off-grid) e híbridos utilizam a carga de baterias para suprir o imóvel.

Vantagens: não polui, é renovável, limpa e silenciosa, pode ser usada em áreas isoladas da rede elétrica, necessidade mínima de manutenção, muito fácil de instalar e é barato para manter. Suas desvantagens são o alto custo de aquisição (custo que se retorna em pouco tempo) e não gerar energia à noite.

Investir na geração de energia solar significa economizar até 95% na sua conta de luz, ou seja, é uma opção ainda mais rentável que a economia de renda fixa. Por isso, através de uma instalação segura e equipamentos eficientes, é possível gerar um alto investimento a longo prazo.