Quem tem direito a receber triênio?

Perguntado por: ucavalcante . Última atualização: 16 de janeiro de 2023
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O triênio salarial se refere a uma remuneração extra concedida após o funcionário completar 3 anos de trabalho efetivo em uma instituição pública ou privada. Ele também pode ser chamado de Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

Um benefício que empresas privadas e instituições públicas pagam aos colaboradores que permanecem por um determinado período na companhia: esse é o adicional por tempo de serviço (ATS), também conhecido como quinquênio – pelo fato do acréscimo salarial geralmente ser incorporado após cinco anos.

Índice aprovado em 2022: 9,5%
A decisão implica no reajuste de 9,5% sobre os salários (exceto os normativos, que será de 10,16% para os que ficaram abaixo do Salário Mínimo Nacional), permanecendo inalterado o triênio; 10,16% sobre VR e Auxílio Creche, e a manutenção das demais cláusulas.

Após 3 anos completos, e se na convenção exigir valor fixo de triênio..

Na prática, o ATS pode ser pago todo ano (anuênio), a cada dois anos (biênio) ou três anos (triênio), até mesmo em quinquênios como previsto ao setor público no âmbito federal.

Atualmente, o Triênio dos Servidores Públicos alcançam um total de tempo, ou seja, 11 Triênios, somando um total de 33 anos de tempo de serviço. Porém, o tempo para Aposentadoria por idade subiu para 75 anos. Contagem máximo de Triênio : 11 (onze). Tempo máximo de Aposentadoria por Idade 75anos de idade.

É o acréscimo sobre o vencimento do servidor, de forma definitiva, a cada três anos de efetivo serviço público.

Quinquênio: É muito comum o trabalhador se questionar o que é um quinquênio, isso significa a forma de realizar o pagamento do adicional por tempo de serviço ao completar cinco anos, com o aumento de 5%. Há ainda empresas que optam pelo pagamento do triênio (reajuste no salário a cada três anos).

Exemplo do vídeo: Empregado com salário contratual R$ 2.000,00; Admitido em 03/05/2016, com 6 anos completos, portanto terá direito a 2 Triênios; Então, salário contratual R$ 2.000,00 X 6% alíquota do triênio X 2 Triênios completos = R$ 240,00.

De acordo com a lei, a cada ano trabalhado serão acrescidos três dias ao aviso prévio de 30 dias, de tal forma que o empregado terá direito aos 90 dias de aviso prévio quando completar 20 anos de trabalho.

O Estatuto dos Servidores da Prefeitura do Rio define que funcionários, estatutários e contratados têm direito a adicional por tempo de serviço a cada três anos, sendo 10% em cima do vencimento, no primeiro pagamento, e 5% nos demais. O valor é incorporado para o cálculo da aposentadoria, por se tratar de adicional.

Entenda o que a lei diz sobre o ATS
“A gratificação adicional a que se refere o artigo 146 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, passará a ser concedida, na base de 5% (cinco por cento), por quinquênio de efetivo exercício, até 7 (sete) quinquênios.”

Triênio ou triénio é uma medida de tempo equivalente a três anos. Etimologicamente, provém do prefixo tri (três) e do vocábulo latino anno (ano).

Todos os colaboradores podem receber esse tipo de adicional salarial. Veja: Servidores públicos: recebem ATS em razão de previsão em lei; Colaboradores de empresas privadas: recebem ATS por causa de previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou por norma interna da própria empresa.

Conforme Resolução nº 838, de 24 de setembro de 2019, fica assegurado ao trabalhador o direito ao Abono Salarial pelo prazo de cinco anos. Desta forma, os benefícios não sacados no calendário 2020/2021, serão disponibilizados para pagamento no calendário 2022, que terá início em janeiro de 2022.

O que é adicional por tempo de serviço (quinquênio)?
O Adicional por Tempo de Serviço, ou quinquênio, é um benefício incorporado ao salário, concedido a cada cinco anos (1.825 dias) de efetivo exercício.

O empregado tem o direito de se desligar do emprego atual, mas deve escrever um documento formalizando o seu desejo. No entanto, ele poderá escolher se irá cumprir o aviso ou indenizar o empregador no aviso prévio indenizado.

Acordo trabalhista dá direito ao seguro desemprego? Não. Na demissão por acordo trabalhista o colaborador perde o direito de receber o seguro desemprego, conforme previsto no inciso 2 do artigo 484-A.