Quem tem direito a passe escolar gratuito?

Perguntado por: dmeireles . Última atualização: 24 de abril de 2023
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Geralmente, o direito ao passe livre estudantil é destinado aos estudantes que: Estão matriculados em escolas públicas. Estão matriculados em escolas particulares (somente em alguns lugares) Possuem bolsa de estudos pelo ProUni.

Aos estudantes com renda familiar superior a 1,5 salários mínimos por pessoa, é ofertado o benefício de meia passagem. Ou seja, o estudante não paga o valor total da tarifa ao recarregar o cartão. Para ter direito a meia passagem de estudante SP, basta fazer o cadastro na SPtrans, assim como no caso do passe livre.

A solicitação do Bilhete Único de Estudante para 2021 está disponível no site estudante.sptrans.com.br. Se você deseja receber o Bilhete Único de Estudante na sua residência, ou em outro endereço de sua preferência, acesse: sptrans.dne.com.br.

Quando a distância entre a residência do beneficiário e o estabelecimento de ensino seja superior a 2 km.

Como obter o Passe Livre? Você pode solicitar o benefício de três formas: por meio da internet, presencialmente ou por meio dos correios. Pela Internet (clique aqui): você faz tudo pelo computador, conforme passo a passo apresentado a seguir.

Todas as pessoas de baixa renda comprovada e com deficiência física, mental, auditiva, visual, doença renal crônica ou ostomia têm direito ao benefício nas viagens interestaduais de ônibus, barco ou trem. Para isso, a média da renda mensal deve ser de até um salário mínimo por pessoa da família.

A proposta altera a Lei 8.899, de 1994, que concede passe livre a pessoas com deficiência comprovadamente carentes, apenas no sistema de transporte coletivo interestadual, por rodovia, ferrovia e barco.

As cotas gratuitas de passagens serão fornecidas aos estudantes no formato do Bilhete Único Diário, com limite de 8 (oito) embarques por dia, a serem realizados no período de 24 horas, contadas a partir do registro da primeira utilização da cota.

Mães do Bolsa Família têm direito a viagens gratuitas? Sim, mães do Bolsa Família têm direito a viagens gratuitas em ônibus interestaduais. Não existe nenhum benefício que garanta viagens gratuitas para mães do Bolsa Família em aviões nacionais ou internacionais.

Como faço para viajar de graça de ônibus? Para ter direito ao benefício, é necessário que você tenha entre 15 e 29 anos, renda familiar de até dois salários mínimos e esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Como emitir esse cartão? Para emitir o passe escolar da EMTU, é necessário que o estudante ou o professor solicite à escola o cadastro dos dados no Portal Parceiros da EMTU. É preciso informar o cadastro para meia tarifa ou passe livre. O prazo desse procedimento depende da instituição de ensino.

Antes de solicitar o Bilhete Único, informe a secretaria da sua escola o interesse no benefício. A instituição de ensino frequentada pelo estudante deverá localizar-se a uma distância não inferior a um quilômetro da residência do aluno, e desde que exista ligação de transporte coletivo público entre estes pontos.

Se você fizer a sua solicitação pela Internet, por meio do cadastro eletrônico, você pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo mesmo endereço eletrônico, apenas digitando o seu CPF. Acesse https://passelivre.transportes.gov.br e saiba.

A Secretaria da Educação oferece transporte escolar aos alunos matriculados em escolas estaduais que residam em áreas afastadas, como a zona rural, ou que morem em locais onde barreiras físicas dificultem o acesso à escola.

O passo a passo para solicitar o transporte escolar, alterar o endereço cadastrado ou reportar alguma falha na prestação do serviço está detalhado na Carta de Serviços da Prefeitura, disponível no Portal SP 156: Transporte Escolar Gratuito – Inscrição (inscrever no Transporte Escolar Gratuito (Link para um novo sítio))