Quem tem direito a dupla nacionalidade?

Perguntado por: lmendes . Última atualização: 27 de abril de 2023
4.2 / 5 13 votos

Todo brasileiro pode ter dupla nacionalidade ou cidadania de acordo com a Constituição Federal. As possibilidades são duas, quando há origem nacional reconhecida pela lei estrangeira, e quando há imposição da nacionalidade de acordo com as normas estrangeiras, pelo processo de naturalização.

A primeira se refere ao local do nascimento, já a segunda é obtida por descendência, ou seja, quando um indivíduo nasceu em um país diferente ao da nacionalidade de seus pais, podendo, desta forma, possuir 2 nacionalidades. O conceito de cidadania possui vários enfoques podendo ser sociológico, econômico e jurídico.

O processo por via administrativa, por exemplo, levava aproximadamente 3 meses. Agora esse processo tem se estendido bastante, demorando de 4 a 6 meses para ser finalizado. Enquanto isso, o processo judicial costuma durar, em média, de 8 meses a 1 ano.

Se você possui parentesco com um português, pode solicitar a sua dupla cidadania a qualquer momento. Com isso, além de poder morar em Portugal, também terá o direito de viajar e morar para diversos países da Europa, além de poder visitar grande parte dos países do mundo como turista sem precisar de visto.

Segundo dados do Ministério da Justiça enviados ao Portugal Giro, são 391.338 mil brasileiros que obtiveram a nacionalidade em 12 anos. Como revelou o Portugal Giro em outubro, o ano de 2021 foi o segundo com mais concessões (quase 49 mil) desde a série anual iniciada em 2010.

Os valores vão depender dos cartórios e assessorias. O preço do processo de nacionalidade para adultos custa a partir de R$ 1.415,66. Isso porque este é o preço para realizar o reconhecimento do nascimento apenas. A transcrição de casamento custa R$ 800 e a legalização de documentos, outros R$ 200.

Ou seja, você pode sim ter múltiplas cidadanias, apenas se as outras decorrerem de nascimento em território estrangeiro, ascendência estrangeira, ou naturalização por imposição de outro Estado.

“Não há qualquer restrição quanto à múltipla nacionalidade de brasileiros. A nacionalidade brasileira não exclui a possibilidade de possuir, simultaneamente, outra nacionalidade. A perda de nacionalidade brasileira somente ocorrerá no caso de vontade formalmente manifestada pelo indivíduo.

Nato ou naturalizado que adquiriu outra nacionalidade e desejar perder a brasileira.

  1. Apresentar requerimento. Preencher formulário. Postal : ...
  2. Acompanhar processo. Acesse o site. E-mail : ...
  3. Consultar o Diário Oficial da União. A consulta poderá ser feita digitando o seu nome no campo Informe o termo que deseja pesquisar.

Também conhecida como dupla nacionalidade, a dupla cidadania permite que uma pessoa seja cidadã de dois países ao mesmo tempo. Tenha em mente que nem todos os países reconhecem a dupla cidadania. No entanto, se tanto o seu país de origem quanto o de residência permitirem, essa opção pode valer a pena.

A cidadania é adquirida no momento de nascimento de uma pessoa que tem um dos pais nascido em um determinado país. Ela é um conjunto de direitos e deveres que a pessoa começa a ter e que permite participar da economia local, de intervir na formação do governo, por meio do voto, e de ir e vir no país.

Itália

Como funciona. Na Itália, não há limite de gerações para solicitar a cidadania por descendência e o reconhecimento é automático. Por isso, podemos considerar que a Itália lidera a lista dos países mais fáceis de obter cidadania.

Quem pode ser um brasileiro nato? Em primeiro lugar, é preciso que você entenda que um brasileiro nato é aquele que possui a nacionalidade brasileira originária, ou seja, a que foi adquirida por conta do nascimento. De forma simplificada, isso quer dizer que a pessoa nasce brasileira.

São muitos sobrenomes portugueses espalhados pelo mundo, mas segundo a Forebears, que mede os nomes e sobrenomes do mundo, o Silva é o top do ranking dos sobrenomes portugueses em Portugal. Seguido do Santos, Ferreira, Pereira e Costa.

Mais uma vez, o governo português é enfático ao afirmar que o simples fato de ter um sobrenome português não dá direito à cidadania. Uma lenda que já se espalhava há décadas, e que, obviamente, gerava uma série de transtornos, tanto para os requerentes como para o próprio governo português.

1º – JAPÃO
Pelo segundo ano consecutivo, o Japão possui o passaporte mais valioso do mundo! Ele te proporciona livre acesso a 193 países, porém curiosamente é uma das nações que não permite que seus cidadãos tenham mais de uma nacionalidade.

No caso da lei americana, isso significa que, se você nasceu em território americano ou é filho de pelo menos um pai americano, automaticamente receberá a cidadania americana e, portanto, não perderá ou precisará renunciar à cidadania brasileira.