Quem tem direito a carta PcD?

Perguntado por: esalazar . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Todas as pessoas portadoras de deficiência (PcD) ou de determinadas doenças comprovadas por meio de exames médicos e de direção, podem obter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH especial.

- Pessoas portadoras de deficiências habilitadas: que possuem ou não certificado ou diploma expedido pelo Ministério da Educação, órgão equivalente ou INSS, desde que estejam capacitadas para o exercer a função; - Beneficiários reabilitados: pessoas que passaram por processos de reintegração ao mercado de trabalho.

Para solicitar o BPC você precisa fazer o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Social. É tudo pela internet – ou seja, você não precisa ir até uma unidades do INSS.

A Lei de Cotas (1991) e a Lei Brasileira de Inclusão (2015) garantem o direito ao trabalho às pessoas com algum tipo de deficiência, seja física, visual, auditiva e intelectual.

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget; Fibrose cística (mucoviscidose); Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);

Para agendar, acesse o site do DETRAN, clica em Habilitação, logo após clica nas opções do lado esquerdo em Agendamento para Atendimento Presencial e escolhe a opção Agendamento de laudo pericial INSS/IPVA/ICMS/OUTROS. Esses são os serviços a serem realizados no DETRAN.

A pessoa com deficiência pode trazer muitos benefícios para a organização. Seu potencial de produtividade pode ser igual ou superior à média dos outros colaboradores, além de ela ter mais habilidades para tolerar frustrações. Além disso, a equipe terá muitos aprendizados sobre inclusão e cooperação.

E a lista de condições que contemplam esse benefício engloba por exemplo: alguns tipos de câncer, artrose, AVC, bursite, hepatite C, HIV, hérnia de disco, LER, Parkinson, próteses internas ou externas (joelho, quadril, coluna, braços, pernas) sequelas físicas, e várias outras.

As deficiências são divididas em deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e a deficiência múltipla, conceituada como a associação de duas ou mais deficiências.

O laudo PcD é um documento médico fundamental para comprovar a deficiência de uma pessoa. Por isso, ele é essencial para quem deseja ser contratado por empresas que adotam a lei de cotas para pessoas com deficiência.

É possível conseguir esse documento em hospitais e clínicas médicas.

As deficiências físicas mais comuns são:
– Monoplegia: perda parcial das funções motoras de um só membro (podendo ser superior ou inferior); – Tetraplegia: perda total das funções motoras dos membros superiores e inferiores; – Hemiplegia: perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo);

R$2.220,00

Quanto custa esse processo? O custo da carta PCD também é muito semelhante aos valores da carteira de habilitação padrão. O valor total, em média, consiste em R$2.220,00.