Quem tem depressão e ansiedade pode ser demitido?

Perguntado por: adorneles . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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A demissão do empregado que sofre de depressão poderá ser considerada como dispensa discriminatória quando ficar demonstrado que o funcionário foi demitido em razão de sua condição de saúde.

Ansiedade, depressão, síndrome de pânico, burnout, são doenças que surgem devido ao estresse no ambiente de trabalho e podem gerar o afastamento do trabalhador até sua devida recuperação.

O empregado com quadro depressivo pode ser demitido por justa causa? Apesar de o empregado estar doente, não há nenhum impedimento legal para que o empregador demita o funcionário caso este venha a dar motivo para uma demissão por justa causa.

Vários documentos podem ser utilizados para provar que a depressão foi causada pelo trabalho, vai depender do seu caso.
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Os documentos que não podem faltar são os documentos médicos, como:

  1. Atestados;
  2. Receitas;
  3. Laudos;
  4. Exames;
  5. Relatórios.

Demissões, em casos de depressão
Contudo, caso as motivações do empregador estejam pautadas no acometimento do funcionário por depressão, ou qualquer outra doença incapacitante, a dispensa será considerada illegal perante a justiça. Isto porque, este cenário caracteriza a chamada “demissão descriminatória”.

O período de afastamento vai depender da análise do perito do INSS. Sendo assim, poderá ser por poucos dias ou ele poderá até mesmo solicitar a aposentadoria por invalidez que dura muitos anos. Caso você não concorde com o resultado da perícia, poderá recorrer ao próprio INSS ou, ainda, entrar com uma ação judicial.

Auxílio doença acidentário
Por exemplo, a pessoa pode ter intensificado bursites ou doenças que prejudicam a saúde mental como ansiedade, depressão e até mesmo a síndrome de burnout. Nesse caso, o colaborador terá uma estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.

Para a emissão de um laudo é importante ter informações suficientes sobre a queixa do paciente e do progresso do tratamento. No caso do psicólogo, podemos fazer este "parecer" incluindo a hipótese diagnóstica (Cid 10 e/ou DsmV) incluindo projeto de tratamento e outros acompanhamentos necessários.

Demissão em tratamento médico provocado pela empresa
Nessa situação, a Justiça do Trabalho interpreta que a demissão não pode ocorrer, salvo em situação de justa causa. Isso ocorre porque a justiça interpreta que a empresa tem a responsabilidade de cuidar do bem estar do funcionário nesse caso.

A legislação não prevê garantia de estabilidade ao trabalhador portador de doença não grave ou em tratamento. Portanto, não há um regulamento que proíba a demissão nessas situações.

As Doenças Não Relacionadas Ao Trabalho Só Podem Impedir Que Você Seja Demitido Nas Seguintes Hipóteses: Afastamento com atestado (menos de 15 dias); Afastamento pelo INSS (mais de 15 dias); Funcionários demitidos de forma discriminatória por conta de alguma doença.

Estes podem ser sintomas de uma crise de ansiedade que precisa ser cuidada. Antes de tudo, procure um médico e descarte todas as possibilidades de disfunção orgânica que podem existir. Em seguida, procure um Psicólogo que poderá te ajudar a lidar com suas questões referentes ao trabalho e desequilíbrio de humor.

Quando o trabalhador é diagnosticado com depressão, desde que seu quadro clínico seja grave, torna-se viável o afastamento do trabalho para recebimento de benefício por incapacidade decorrente da sua atividade profissional, bem como é possível pleitear indenização na Justiça do Trabalho quando a doença é desenvolvida ...

De acordo com advogado trabalhista, profissional com diagnóstico de transtorno mental tem direito a licença de 15 dias e a 12 meses de estabilidade a partir da alta médica.

Você que está com depressão tem direito ao auxílio-doença do INSS e, em casos mais graves, pode pedir a aposentadoria por invalidez. Para ter acesso aos benefícios, é necessária a realização da perícia no INSS. Então, fique atento a seguir para garantir o seu direito!

Como acontece o afastamento por doença mental? O afastamento do trabalho por questões psicológicas pode ser explicado pela presença de ambientes com pouco apoio social, às excessivas demandas e cobranças, recompensas inadequadas e comprometimento excessivo dos trabalhadores.

Depressão aposenta? (CID F. 32.3). Sim, Depressão pode dar direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.