Quem tem conta na Binance precisa declarar Imposto de Renda?

Perguntado por: sarruda . Última atualização: 6 de maio de 2023
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Sim, é preciso declarar criptomoedas adquiridas na Binance no Imposto de Renda, assim como qualquer outro ativo financeiro.

A Receita também pode intimar o contribuinte para fazer a regularização, mas, depois disso, a multa passa a ser de R$ 500 por mês. Também há o caso de omissões ou erros no imposto de renda que, se não forem corrigidos, rendem multa de 1,5% sobre o valor para o contribuinte pessoa física e 3% para pessoa jurídica.

Informe o valor de aquisição dos criptoativos, e não o valor atual de mercado: se houve três compras durante o ano, como por exemplo uma de R$ 5 mil, outra de R$ 2 mil e outra de R$ 3 mil, é preciso colocar o custo total de R$ 10 mil – não importa se o valor dos ativos caiu ou subiu desde a compra.

Nos links à seguir deve selecionar ali no canto direito EXPORTAR e em seguida Mais de 6 meses - Personalizado. Selecione a data 1 de Janeiro de 2021 até 31/12/2021. Assim, irá gerar uma planilha com o seu histórico do ano todo e fazer o seu relatório.

No Portal e-CAC, o contribuinte deverá selecionar “Cobrança e Fiscalização”; em seguida, “Obrigação Acessória – Formulários online e Arquivo de Dados”. As informações deverão ser transmitidas à RFB mensalmente até o último dia útil do mês subsequente àquele em que as operações com criptoativos foram realizadas.

Na Binance essas taxas estão em: 0,036% Taker e 0,018% Maker.

A Binance anunciou, nesta segunda, 03, oficialmente a abertura de dois escritórios no Brasil, as unidades estão localizadas em São Paulo e Rio de Janeiro e, segundo a Binance, elas representam mais uma demonstração do compromisso da plataforma com as operações no mercado local.

Como informar criptoativos em "Bens e Direitos"
Escolha o grupo "08 - Criptoativos". Em seguida, escolha o código: 01 - Criptoativo Bitcoin - BTC 02 - Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Por exemplo: Ether (ETH), Binance Coin (BNB), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Cardano (ADA), Dogecoin (Doge)

Se você já investiu em bitcoin e não tem certeza se possui a criptomoeda em seu CPF, existem algumas maneiras de verificar. Uma das maneiras mais simples é consultar seu saldo da criptomoeda em uma carteira digital ou em uma exchange.

Uma das perguntas mais frequentes que recebo é se a Binance está reportando à Receita Federal por meio da IN1888.

Em suma, qualquer pessoa que tenha mais do que R$ 5 mil em criptomoedas no dia 31/12 do ano vigente deve declarar no IR. Se o valor não alcançar os R$ 5 mil, a declaração é opcional. Na hora de declarar as suas criptomoedas no IR, é necessário que a declaração seja feita em reais.

Ou seja, é preciso informar os valores no momento da compra e venda, bem como a cotação da criptomoeda naquele momento, e não no presente. Além disso, é fechado no mês em que ocorrerem as transações (cada transação é única e independente).

Os ativos digitais, então, precisam procurar pelo grupo 08 – Criptoativos no sistema da Receita Federal e, então, buscar a ficha de “Bens e Direitos”. Nela, basta localizar os códigos referentes ao tipo de criptomoeda a ser declarada.

A partir de qual valor precisa declarar IR? De acordo com as regras da Receita Federal, estão obrigados a declarar todos os contribuintes que tiveram um rendimento anual superior ao teto de R$ 28.559,70. Esse valor representa uma média mensal de R$ 2.379,97, incluindo não só o salário, como eventuais rendas extras.

Se você estiver usando o Aplicativo da Binance, acesse [Carteira] - [Spot] e clique em [>] ao lado de [PnL de Hoje]. 2. Você pode visualizar os lucros e perdas de seus ativos na Carteira Spot durante diferentes períodos.

Ou seja, não existe uma legislação específica para a tributação desses ativos, o que gera muitas dúvidas entre os investidores. Ainda assim, é importante destacar que a Receita Federal considera as criptomoedas como bens ou direitos. Portanto, Bitcoin e demais criptoativos devem ser declarados no Imposto de Renda.