Quem tem CNH precisa renovar o RG?

Perguntado por: emagalhaes4 . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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De acordo com o governo, "são documentos distintos, com leis distintas". É possível levar o número da CNH na nova Carteira de Identidade, mas não há substituição.

Confira a seguir: Idade entre 0 e 12 anos – Validade de 5 anos; De 12 a 59 anos – Validade de 10 anos; A partir de 60 anos – Validade por tempo indeterminado.

Enquanto válida (isto é, dentro do prazo de validade do exame de aptidão física e mental), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atesta a aptidão de um cidadão para conduzir um veículo motorizado, servindo também como documento de identificação pessoal, conforme expresso no artigo 159 do Código de Trânsito ...

VALIDADE DOS DOCUMENTOS PESSOAIS: DESCUBRA O TEMPO DE UTILIDADE DE CADA UM

  • RG. ...
  • CNH. ...
  • Passaporte. ...
  • CPF e Carteira de Trabalho. ...
  • Título de eleitor. ...
  • Documento Nacional de Identidade.

Podemos dizer que são o RG, CPF, CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e passaporte. Em geral, cada documento desses tem sua finalidade e, para que os processos a serem realizados ocorram sem problemas, é preciso mantê-los em dia e em bom estado de conservação.

Segundo portaria 1095 que entrou em vigor dia 28 de abril de 2019, que exige Identidade Civil. Infelizmente, a Carteira de Motorista (CNH) não é valida como documento de Identidade civil, pois não atende às informações necessárias para colação de Grau.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Para que você possa tirar o novo RG, será preciso ir às unidades de segurança e institutos de identificação (mesmos locais onde eram feitas as versões antigas). Ao chegar na unidade, você deverá apresentar a sua certidão de nascimento ou casamento. Serão aceitos os documentos impressos ou digitais.

Portanto, caso a identidade esteja mal conservada, rasgada, puída, a pessoa esteja irreconhecível na foto, tenha alterado a assinatura ou o nome em virtude de casamento ou divórcio por exemplo, o documento pode ser recusado.

Mito. Não existe prazo de validade estabelecido em lei para os documentos de identidade (RG). Conforme a própria Constituição (art. 5º, II), ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da lei.

Não. A Lei das Carteiras de Identidade (Lei 7.116 de 1983)¹ assinala a fé pública, sua validade em todo Território Nacional e não estabelece data de validade. Contudo, algumas instituições passaram a preferir não mais aceitar o documento em caso de problemas com a identificação ou com mais de 10 anos.

Para solicitar a segunda via do RG é preciso agendar o atendimento - pode ser online ou presencial. Escolha a unidade, informe os detalhes do atendimento e anexe de forma legível os documentos obrigatórios e opcionais, assim como uma foto sua para confirmar posteriormente no atendimento presencial.

quanto custa tirar a nova carteira – é de graça; quem não tirar será multado – não; é obrigatório tirar – neste momento, não, mas os atuais RGs perderão validade; quando os atuais RGs perdem validade – 28 de fevereiro de 2032, exceto no caso de pessoas com mais de 60 anos (aqui segue valendo por tempo indeterminado);

Como solicitar a renovação do RG?

  1. Abra o app e selecione a opção “Solicitar 2ª via do RG“;
  2. Informe os dados solicitados;
  3. Siga as etapas de confirmação de dados;
  4. Anote o local de retirada do documento.

Posso utilizar minha CNH vencida como documento de identificação? A possibilidade prevista pelo Contran de utilizar a Carteira Nacional de Habilitação como documento de identificação, mesmo após o vencimento, só vale para os casos em que, por algum motivo, o condutor não renovou o seu documento de habilitação.

O documento estará disponível para retirada após 10 dias úteis do momento da solicitação.

Os prazos de expedição da carteira de identidade nos postos de identificação variam de 5 a 20 dias úteis, exclusivamente por conta de procedimentos internos e da logística de envio das carteiras para os postos de identificação.

Começa, na próxima semana, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Decreto nº 10.977 de 23 de fevereiro 2022, a nova Carteira de Identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país.

O documento fica pronto em até duas horas e tem validade de 90 dias, a partir da data de emissão. Na unidade do Poupatempo de Guarulhos, em 2021 foram emitidos 1073 RGs emergenciais.

Para ter acesso ao documento é preciso ir até a secretaria de segurança pública do seu estado. Todas as entidades já foram obrigadas e gerar o RG Digital de adequando as mudanças de emissão. Para fazer a solicitação, basta comparecer presencialmente apresentando a Certidão de Nascimento ou Casamento.