Quem tem ceratocone tem direito a PcD?

Perguntado por: edinis . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Sim, o ceratocone pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) ou aposentadoria por invalidez, desde que a condição esteja causando incapacidade para o trabalho e a renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

Também são contemplados deficientes visuais, nas seguintes condições: apresentar acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ou ocorrência simultânea das duas situações. Pessoas com autismo ou deficiência intelectual também são contempladas.

Acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

Sim, o ceratocone pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) ou aposentadoria por invalidez, desde que a condição esteja causando incapacidade para o trabalho e a renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

O laudo para PcD pode ser emitido por um médico do trabalho da rede pública de saúde ou conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS).

O ceratocone pode ser diagnosticado como de grau I (incipiente), grau II (moderado), grau III (alto) e grau IV (avançado), entretanto atualmente alguns especialistas consideram também grau V (extremo).

CID 10: H186 CID
O código é H186, a descrição é ceratocone, classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito pouca probabilidade de causar óbito, com referência não há e os códigos que agora são H186 não há nenhum.

Laudo/Atestado Médico – Pessoas com Deficiência (PcD)
O laudo deve ser o mais atual possível. O laudo precisa fornecer, além do código da CID, detalhes sobre as limitações funcionais da pessoa na prática, ou seja, a deficiência e sua sequela.

Para uma pessoa PCD ser enquadrada na Lei de Cotas, é necessário a emissão de um laudo de um médico do trabalho ou um laudo de liberação para trabalho emitido pelo INSS. Esse documento atesta o direito de uso da Lei de Cotas e assegura a capacidade e a segurança do profissional em exercer a sua função.

Quem tem direito à cota PCD? A lei de cotas se aplica a pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental ou múltipla, seja ela visível ou não no ambiente de trabalho. Sua condição de pessoa com deficiência pode ser comprovada por meio de laudo médico e Certificado de Reabilitação Profissional emitido pelo INSS.

Conforme falado acima, o portador de ceratocone apenas poderá se aposentar por invalidez pelo INSS caso fique comprovado que ele esteja impossibilitado de trabalhar em razão de sua deficiência visual.

Ainda não se conhece a causa exata da doença. Possivelmente, as alterações na superfície da córnea sejam resultado de inúmeros fatores que contribuem para a perda de elementos estruturais dessa membrana e vão desde o decréscimo no aporte de colágeno até o ato de esfregar ou coçar os olhos com frequência.

Como doença se caracteriza por deformidade na córnea, quem tem ceratocone não deve coçar os olhos para não agravar o problema. Conheça os tratamentos. A córnea é uma camada fina e transparente que recobre toda a frente do globo ocular. Ela tem uma curvatura arredondada e é formada por fibras de colágeno.

A média do valor do Crosslinking chega a custar, em média, R$ 3.850,00. Já cada implante na córnea a média é de R$ 6.850,00.

Indicados apenas para o tratamento de casos mais leves de ceratocone, os óculos são capazes de auxiliar na melhora temporária da acuidade visual do paciente.

É possível obter esse documento em hospitais e clínicas médicas. Pode ser mais fácil conseguir o documento em locais que você já foi diagnosticado, mas do contrário, você pode pedir o laudo PcD pelo SUS, de forma totalmente gratuita.

Caso você queira os laudos de perícias de outros benefícios ou serviços como BPC/LOAS e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, é necessário pedir o serviço “Cópia de Processo” informando no pedido que deseja também a cópia dos laudos médicos. Ligue para 135. Ligue para 135.

A doença se manifesta mais entre os 10 e os 25 anos de idade, mas pode progredir até a quarta década de vida ou estabilizar-se com o tempo. Pode, ainda, atingir os dois olhos de maneira assimétrica, ou seja, afetar mais um olho do que o outro.

As opções ideais de lentes para ceratocone que existem são as lentes de contato gelatinosas e as lentes de contato rígidas de curvatura optimizada, escleral ou asférica. Muitos oftalmologistas indicam as lentes rígidas (RGP) para o tratamento de ceratocone por apresentarem melhores resultados entre os pacientes.

  1. Controle as alergias, se tiver. Se seus olhos estiverem coçando devido a alergias, tome um anti-histamínico regularmente e evite os alérgenos que estão causando isso. ...
  2. Aumente a ingestão de cálcio. ...
  3. Tome suplementos de vitamina D, se necessário. ...
  4. Evite esfregar os olhos. ...
  5. Use óculos de sol com proteção UV.