Quem tem artrose pode ficar isento de IPVA?

Perguntado por: ialbuquerque . Última atualização: 21 de maio de 2023
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Sendo assim, se essa doença gerou a condição prevista na legislação que é redução de mobilidade de pelo menos um membro do corpo, e se dirigir nessa condição pode até piorar a gravidade da sua doença, você terá sim direito à isenção de impostos.

Mas, não é apenas em caso de PCD que o IPVA possui desconto. Algumas doenças também podem ser usadas para isenção do imposto. São elas:

  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson, dentre outras.

Para pedir a isenção do IPVA, é preciso entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher um formulário solicitado na seção “Isenção e Dispensa”, e enviar os documentos exigidos para comprovação.

Assim como outros tipos de artrite, a artrose é considerada uma doença incapacitante em alguns casos e pode dar o direito de receber aposentadoria por invalidez.

Se os problemas de articulação são tão graves que impedem a pessoa de trabalhar, ela pode ter direito a receber o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Confira abaixo uma lista com as doenças e condições que dão direito à compra de carros com isenção de impostos: Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC (Acidente Vascular Cerebral);

O CID M19 indica o reumatismo conhecido como artrose, osteoartrose, osteoartrite e doença articular degenerativa. A condição é caracterizada pelo desgaste da cartilagem articular e alterações ósseas, que podem aparecer em diversas partes do corpo.

PROFISSÃO. Pacientes que desenvolvem artrose no joelho antes dos 50 anos de idade podem ter a sua carreira profissional comprometida. O paciente pode precisar se ausentar várias vezes do trabalho para tratar a doença e, em alguns casos, até ser afastado pelo INSS, inviabilizando sua atividade profissional.

4. Quais doenças garantem a isenção do IPVA? Algumas das doenças que podem garantir a isenção do IPVA são: artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla, mastectomia, Parkinson, entre outras. As regras podem variar de estado para estado, portanto, é necessário consultar a legislação local.

As doenças crônicas degenerativas mais frequentes na população brasileira são a doença de Alzheimer, doença de Parkinson, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, demência senil e outras.

Isenção por ano de fabricação do veículo
Em três estados a partir de 10 anos de fabricação já se obtém a gratuidade do IPVA. No entanto, na maioria dos estados a idade do veículo para obter isenção é de 15 anos (em 16 unidades federativas este é o prazo). Em quatro estados o tempo para garantir a isenção é de 20 anos.

Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista podem obter a isenção de IPI, para um único carro, a cada 3 (três) anos.

Indícios que a gonartrose causa incapacidade para o trabalho
Sua artrose é grau 3 ou 4.

Quais os graus de artrose e opções de tratamento?

  1. Grau 1: Possível formação osteofitária.
  2. Grau 2: Presença de rugosidade e fissura na cartilagem, com diminuição do espaço articular.
  3. Grau 3: Presença de erosões na cartilagem.
  4. Grau 4: Deformidade óssea da cabeça do fêmur e/ou do acetábulo com ausência da cartilagem.