Quem tem ansiedade tem estabilidade?

Perguntado por: nhernandes4 . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Outro direito que o trabalhador com ansiedade possui é o da estabilidade. Larissa pontua que o direito, no caso, decorre de situações em que a doença se manifesta com maior intensidade ou quando ela é adquirida devido ao trabalho.

Estar afastado das atividades por mais de 15 dias, devido à mesma doença; ou. Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias, intercalados em um prazo de 60 dias; Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social (algumas doenças são isentas desta obrigação);

Demissões, em casos de depressão
Contudo, caso as motivações do empregador estejam pautadas no acometimento do funcionário por depressão, ou qualquer outra doença incapacitante, a dispensa será considerada illegal perante a justiça. Isto porque, este cenário caracteriza a chamada “demissão descriminatória”.

A Ibope Pesquisa de Mídia Ltda deve indenizar em R$ 35 mil um trabalhador despedido sem justa causa enquanto tratava depressão grave. O empregado também deve ser reintegrado ao serviço, já que sua dispensa foi considerada discriminatória.

O empregado com quadro depressivo pode ser demitido por justa causa? Apesar de o empregado estar doente, não há nenhum impedimento legal para que o empregador demita o funcionário caso este venha a dar motivo para uma demissão por justa causa.

Será a perícia que através da avaliação de um médico, decidirá se o trabalhador terá direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Na hora da perícia é necessário apresentar os seguintes documentos: atestados, laudos, receituários, relatórios e exames, entre outros.

Geralmente, o médico psiquiatra é o profissional mais indicado para fazer o diagnóstico do transtorno de ansiedade.

1 é o código para Ansiedade generalizada, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Abordo a partir de agora o significado deste código CID, além de procedimentos para diagnóstico e tratamento. Leia até o final e confira também soluções para qualificar a assistência médica em casos como esses.

A crise de Ansiedade no trabalho acontece por diversos motivos, como o excesso de tarefas e a falta de reconhecimento. Essas duas causas podem acarretar em uma baixa autoestima e o surgimento de transtornos psicológicos.

Certamente, a depressão e a ansiedade estão entre as doenças psiquiátricas que podem gerar a necessidade de afastamento do trabalho. Nesse cenário, a Previdência Social deve garantir o direito ao recebimento de benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, a depender do caso.

Profissões para pessoas ansiosas

  • Agente de viagens. O turismo sempre foi um ramo promissor, sobretudo no Brasil, um país de território imenso, com alta diversidade cultural e belezas naturais de todos os tipos. ...
  • Audiologista. ...
  • Bibliotecário. ...
  • Cabeleireiro. ...
  • Diretor de arte.

Ansiedade, depressão, síndrome de pânico, burnout, são doenças que surgem devido ao estresse no ambiente de trabalho e podem gerar o afastamento do trabalhador até sua devida recuperação.

Além de estar incapacitado para o trabalho, o afastamento deve ser por mais de 15 dias, seguidos ou no período de 60 dias pela mesma doença.

Direitos da dispensa discriminatória
Se o empregado não desenvolveu a depressão em razão do trabalho, não terá os direitos trabalhistas específicos de quem desenvolveu uma doença do trabalho, no entanto, a legislação ainda protege esse empregado no momento da demissão.

Como previamente dito, uma pessoa acometida por depressão, precisará se afastar do trabalho e buscar apoio profissional. Neste caso, não há motivos para preocupações quanto ao salário, visto que o trabalhador tem direito a estabilidade e recebimento de benefícios garantidos pela previdência.

Vários documentos podem ser utilizados para provar que a depressão foi causada pelo trabalho, vai depender do seu caso.
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Os documentos que não podem faltar são os documentos médicos, como:

  1. Atestados;
  2. Receitas;
  3. Laudos;
  4. Exames;
  5. Relatórios.