Quem tem ansiedade e depressão pode se aposentar?

Perguntado por: aferrari2 . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Certamente, a depressão e a ansiedade estão entre as doenças psiquiátricas que podem gerar a necessidade de afastamento do trabalho. Nesse cenário, a Previdência Social deve garantir o direito ao recebimento de benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, a depender do caso.

A ansiedade dá direito a aposentadoria do INSS? Toda pessoa que sofre de alguma doença psiquiátrica pode ter o direito de se afastar de suas atividades remuneradas. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para conceder algum benefício exige primeiro que a pessoa passe por uma perícia médica.

Basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, agendar perícia médica inicial, inserir os documentos solicitados e aguardar resultado do benefício por incapacidade. A solicitação também pode ser feita através do telefone, na Central 135 do INSS.

Além disso, deve informar ainda a medicação que foi prescrita, e finalmente a necessidade de afastamento do trabalho e por quanto tempo. Se você estiver com alguma doença emocional, depressão, por exemplo, não vá a perícia muito bem arrumado(a) e ou perfumado(a).

Estes podem ser sintomas de uma crise de ansiedade que precisa ser cuidada. Antes de tudo, procure um médico e descarte todas as possibilidades de disfunção orgânica que podem existir. Em seguida, procure um Psicólogo que poderá te ajudar a lidar com suas questões referentes ao trabalho e desequilíbrio de humor.

Quem toma remédio controlado tem direito à aposentadoria por depressão? Não é o remédio controlado que lhe garante o benefício, e nem a doença. É a incapacidade para o trabalho. Se o remédio lhe deixar incapaz para trabalhar: sim.

Se você infelizmente tem depressão e está se sentindo incapaz de realizar as suas atividades no trabalho, poderá recorrer à ajuda do INSS. Recomendo que você mostre para o perito o que a doença afeta na sua vida e, em principal, no trabalho.

O trabalhador que toma remédio controlado precisa estar ciente de que apenas o uso de remédios não confere direito a benefício. Porque, é preciso estar incapacitado para o trabalho para que haja direito. Outro ponto importante é que, caso o trabalhador não possa mais trabalhar de forma definitiva pode se aposentar.

Na imensa maioria das profissões a pessoa pode trabalhar perfeitamente sobre uso de sertralina e outros antidepressivos.

Contudo, antes de qualquer coisa, é necessário ressaltar que qualquer doença psicológica pode justificar o afastamento de funcionário. Para tal, é preciso que a condição incapacite a pessoa de exercer as suas funções laborais, conforme explica o artigo 59 da Lei 8.213, de 1991.

Ansiedade impede o trabalhador de exercer sua função precisando ficar afastado. Por esse motivo, cumprindo as exigências do INSS o servidor terá direito ao recebimento do auxílio doença chamado de benefício por incapacidade temporária.

1 é o código para Ansiedade generalizada, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Abordo a partir de agora o significado deste código CID, além de procedimentos para diagnóstico e tratamento. Leia até o final e confira também soluções para qualificar a assistência médica em casos como esses.

Geralmente, o médico psiquiatra é o profissional mais indicado para fazer o diagnóstico do transtorno de ansiedade.

Para a emissão de um laudo é importante ter informações suficientes sobre a queixa do paciente e do progresso do tratamento. No caso do psicólogo, podemos fazer este "parecer" incluindo a hipótese diagnóstica (Cid 10 e/ou DsmV) incluindo projeto de tratamento e outros acompanhamentos necessários.

Assim, caso o afastamento do trabalhador tenha duração maior do que 15 dias (corridos ou intercalados em um prazo de 60 dias), o trabalhador poderá solicitar uma perícia médica junto ao INSS para que seja avaliado o estado da doença, a condição do trabalhador e a comprovação da necessidade do afastamento.

É por isso que, embora o psiquiatra seja o profissional especializado em transtorno de saúde mental, conversar sobre seu estado de ânimo com um profissional de outra área pode também ser benéfico, já que ele ou ela poderá investigar os sintomas mais a fundo para entender sua causa.