Quem tem 50 anos completo pode se aposentar?

Perguntado por: iveiga . Última atualização: 4 de abril de 2023
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Com 50 anos de idade, apenas mulheres têm a possibilidade de se aposentar pela regra de transição da aposentadoria por pontos em 2023. 50 anos de idade.

A primeira possibilidade para você se aposentar com 51 anos de idade, é a regra de transição dos pontos. Essa alternativa tanto exige dos segurados homens e mulheres um tempo de contribuição mínimo, quanto uma pontuação mínima. Homens: 35 anos de tempo de contribuição. 99 pontos (2022).

Uma das regras de transição é o pedágio de 50%. Ela é destinada para aqueles segurados que faltavam dois anos para se aposentar na data da entrada em vigor da Reforma da Previdência, em 13/11/2019.

Na Aposentadoria Especial, antes da Reforma, o valor já era de 100% do salário de benefício. Após a Reforma, será necessário ter: Homem: 40 anos de tempo de contribuição. Mulher: 35 anos de tempo de contribuição.

Se você começou a trabalhar antes da vigência da Reforma da Previdência (13/11/2019), para ter direito à aposentadoria por idade você precisa de: Homem: 65 anos de idade e 180 meses de carência. Mulher: 60 anos de idade e 180 meses de carência.

A Aposentadoria por Idade é a mais vantajosa para quem começou a contribuir mais tarde para o INSS. Normalmente, pessoas que começaram a trabalhar muito jovens terão aposentadorias mais vantajosas que a por idade. Por isso, será extremamente importante que você conheça o seu histórico de trabalho.

Os requisitos são iguais para homens e mulheres:

  1. Atividades de baixo risco: 25 anos de atividade especial.
  2. Atividades de médio risco: 20 anos de atividade especial.
  3. Atividades de alto risco: 15 anos de atividade especial.

Como falado no item anterior, apenas quem se aposenta por tempo de serviço ou idade ou tenha aposentadoria por deficiência, trabalho rural e híbrido pode continuar trabalhando. Sendo assim, aposentados especiais ou por invalidez ou incapacidade permanente não podem trabalhar.

Mulheres: terão que completar 30 anos de contribuição e 56 anos de idade. Homens: terão que completar 35 anos de contribuição e 61 anos de idade. Atenção: essa idade mínima não será a mesma. A partir de 2020, serão acrescidos 6 meses por ano até atingir 62 anos de idade para as mulheres e 65 anos para os homens.

Regra de transição 3 – Pedágio de 50%
Dentre as regras de transição, a do Pedágio de 50% será válida para os segurados que faltavam menos de 2 anos para se aposentar na entrada em vigor da Reforma da Previdência (13/11/2019). 33 anos de contribuição (no mínimo) até a vigência da Reforma.

Porém, como explico à respeito de uma Regra de Transição, você necessitará saber que a pessoa precisará cumprir um Pedágio de 50% do tempo que faltava para ela atingir: Homem: 35 anos de tempo de contribuição; Mulher: 30 anos de tempo de contribuição.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: PEDÁGIO DE 50%
Esta Regra de Transição aplica-se somente para quem estava a 2 anos ou menos de completar o tempo para se aposentar quando iniciou a vigência da Reforma da Previdência.

Para receber uma aposentadoria por idade integral, o homem vai precisar completar pelo menos 40 anos de contribuição. E a mulher pelo menos 35 anos de contribuição.

Para homens, 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição e para mulheres 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Se você preenche esses requisitos já pode se aposentar!

Antes da Reforma da Previdência, a regra da aposentadoria por tempo de contribuição exigia um tempo mínimo de contribuição + carência. Por isso, se você completou 53 anos de idade em 2022, e já quer se aposentar, precisa ter fechado os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição até 12/11/2019.

Como você viu, uma das exigências para que a aposentadoria por idade seja concedida é completar 15 anos de recolhimento ao INSS. Então, quem nunca fez contribuições ao instituto ou não acumulou o tempo mínimo exigido, não consegue se aposentar por idade.

Pela regra de transição, homens com 65 anos de idade e mulheres com 61 anos e 6 meses de idade (em 2022), ambos com 15 anos de contribuição, podem pedir a aposentadoria por idade.

Quais os tipos de aposentadoria que existem?

  • Aposentadoria por tempo de contribuição (somente para aqueles que se enquadram nas regras de transição, já que foi extinta);
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por invalidez.

Quais são os tipos de aposentadoria do INSS?

  • 1 – Aposentadoria por tempo de contribuição. ...
  • 2 – Aposentadoria por idade. ...
  • 4 – Aposentadoria rural. ...
  • 5Aposentadoria por incapacidade.

Para os homens, em 2023, essa idade é de 63 anos, sendo acrescidos mais 6 meses por ano até o alcance do limite de 65, em 2027. Para as mulheres, são 58 anos, com o mesmo acréscimo por ano, até atingir 62 em 2031.