A Constituição de 1824 estabeleceu no Brasil uma monarquia constitucional hereditária e representativa. As províncias não teriam autonomia e seriam governadas por pessoas indicadas pelo imperador. A capital do Império continuou sendo o Rio de Janeiro.
... Ler maisQuem Ta No Cadastro Unico Vai Receber O Auxilio Brasil
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
O que diz a Constituição de 1824 sobre a educação?
1824. A Constituição de 1824, primeira estabelecida após a Independência do Brasil, fazia referência à educação apenas em seu último parágrafo, ao estabelecer que “a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”.
... Ler maisQuem criou a lei dos direitos humanos no Brasil?
Apelidada de Constituição Cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o documento é o primeiro da história brasileira a estabelecer a garantia dos direitos humanos como princípio do Estado.
... Ler maisO que aconteceu no ano de 1988 no Brasil?
5 de outubro: É promulgada a nova Constituição brasileira, conhecida como Constituição Cidadã, pela Assembleia Nacional Constituinte. 30 de outubro: O piloto Ayrton Senna conquista seu primeiro título mundial de Fórmula 1 ao vencer o Grande Prêmio do Japão.
... Ler maisO que diz o artigo 106 do CPC?
Quando postular em causa própria, incumbe ao advogado: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e o nome da sociedade de advogados da qual participa, para o recebimento de intimações; II - comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço.
... Ler maisQual é a lei número 2 do Brasil?
Autoriza a requisição de bens ou serviços essenciais ao abastecimento da população e dá outras providências. Ver tópico (12402 documentos)
... Ler maisPor que o Brasil é um país injusto?
Atraso no desenvolvimento econômico da nação; Dificuldade de acesso a serviços básicos de saúde, transporte público, saneamento básico e educação. Em nosso país, a desigualdade social é uma das características mais importantes, já que somos um dos piores países do mundo neste tipo de diferença entre as classes sociais.
... Ler maisQual o tempo de vigência da lei no Brasil?
Quando a lei não estabelece, expressamente, a data do início de sua vigência, ela começa a vigorar 45 dias após sua publicação, conforme determina a Lei de Introdução ao Código Civil.
... Ler maisQuem não tem renda nenhuma pode receber o Auxílio Brasil?
Se você e sua família se enquadram em extrema pobreza ou situação de pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 105,00 - R$ 210,00), terão acesso ao benefício. Bem como famílias que estão em regras de emancipação, ou seja, com membros familiares que conseguiram trabalho de carteira assinada.
... Ler maisÉ verdade que o Auxílio Brasil vai aumentar para R$ 600?
Originalmente fixado em R$ 400, o benefício foi reajustado temporariamente para R$ 600 por meio da Emenda Constitucional 123, de 2022.
... Ler maisQual é o maior bilionário do Brasil?
Jorge Paulo Lemann
Jorge Paulo Lemann tira a primeira posição de Eduardo Saverin em ano desafiador para a economia; veja a lista completa.
... Ler maisQual o valor de uma faculdade de Direito?
R$ 889,00
As mensalidades da faculdade de Direito no Brasil custam em média R$ 889,00. É importante destacar que esse é o preço em uma unidade e que os valores costumam mudar de acordo com a região e até mesmo com a cidade onde o curso está localizado.
... Ler maisQuem é o criminoso mais perigoso do Brasil?
Álvaro Daniel Roberto, conhecido como Caipira, é procurado desde 2020, sendo considerado um dos maiores traficantes do país. Ele possuía ligação com o cartel do Vale do Norte, na Colômbia.
... Ler maisQual foi a primeira igreja evangélica que veio para o Brasil?
Consagrada pelo Papa Silvestre, no dia 09 de novembro de 324, com o nome de Basílica do Santo Salvador, ela foi a primeira igreja que de fato foi publicamente consagrada. No decorrer do século XII, por causa do seu batistério, que é o mais antigo de Roma, foi dedicada a São João Batista.
... Ler maisOnde tem mais macumba no Brasil?
Uma das razões para isso é o sincretismo religioso forte, então para o Censo, o Rio Grande do Sul é o estado que a proporção de umbandistas e candomblecistas é maior no país.
... Ler maisQual a civilização mais antiga do Brasil?
Eles ocuparam do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul entre 6 mil e mil anos atrás, e ficaram conhecidos pelas edificações que erguiam para sepultar seus mortos: os sambaquis.
... Ler maisQuem são os legisladores do Brasil?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisQuanto ganha um representante do CRA?
No cargo de Atendente de CRA se inicia ganhando R$ 980,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.083,00. A média salarial para Atendente de CRA no Brasil é de R$ 1.003,00. A formação mais comum é de Graduação em Administração.
... Ler maisQuem foi o primeiro vice?
O cargo de vice-presidente do Brasil já foi ocupado por 26 pessoas diferentes, com o primeiro sendo Floriano Peixoto e o mais recente Geraldo Alckmin.
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