O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (11/4), que os defensores públicos que quiserem exercer a advocacia privada ou que deixarem a carreira para advogar precisam se inscrever nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
... Ler maisQuem Ta No Cadastro Unico Vai Receber O Auxilio Brasil
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
Quanto no máximo um advogado pode cobrar?
O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não estabelece um limite legal para a fixação da porcentagem em cima do valor de cada ação. No entanto, esse valor costuma estar entre 20% e 30% do valor da causa, a depender do acordo que houver entre advogado e cliente.
... Ler maisOnde consultar um processo?
O que é? Consulte o andamento de processos digitais na Receita Federal do Brasil (RFB), no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Você pode consultar os processos nos quais é parte interessada ou os processos das pessoas que você representa legalmente.
... Ler maisQuem foi o maior fugitivo do Brasil?
Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, era apontado como a principal liderança do PCC nas ruas até abril de 2022. Segundo o Ministério Público, ele foi excluído da facção criminosa. Ele tem mandado de prisão em aberto pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Há suspeita de que ele fugiu para o exterior.
... Ler maisQuais foram os ditadores do Brasil?
De toda forma, os cinco presidentes do período foram:
- Humberto Castello Branco (1964-67);
- Artur Costa e Silva (1967-69);
- Emílio Médici (1969-74);
- Ernesto Geisel (1974-79);
- João Figueiredo (1979-85).
É crime mentir para o oficial de justiça?
A legislação atual pune o falso testemunho, ou seja, mentir perante juiz num tribunal. O perjúrio cometido por acusado não é punido porque, no Brasil, o investigado tem direito de não produzir prova contra si mesmo. Logo, não é obrigado a dizer a verdade, apenas testemunhas firmam esse compromisso.
... Ler maisQuem são os criminosos mais procurados do Brasil?
- Líder em mega-assaltos, Márcio do Carmo Pimentel é apontado como um dos criminosos mais procurados do país. Imagem: Reprodução.
- Marcos Roberto de Almeida, o Tuta. Imagem: Reprodução.
- Leomar Oliveira Barbosa é antigo aliado de Fernandinho Beira-Mar. Ele foi solto após erro do sistema carcerário e está foragido.
Qual o melhor advogado previdenciário do Brasil?
Entre os advogados, os sócios Wagner Balera e Fábio Berbel encabeçaram a lista dos profissionais Mais Admirados da área Previdenciária, seguidos, em segundo lugar, pelos sócios Gustavo Mitne e Maria Amélia Albuquerque.
... Ler maisÉ crime dar tiro pro alto?
Aqui no Brasil, o ato de atirar para o alto (!) é um crime grave, inafiançável, compreendendo uma pena entre 2 e 4 anos de prisão e multa (Artigo 15 da Lei Federal n° 10.826/2003, Ref. 1). Essa proibição engloba também os chamados 'tiros de advertência' e a alegação de autodefesa.
... Ler maisO que é in malam partem?
A locução latina «in malam partem», já abonada por Cícero, significa literalmente «para o mal». É bastante frequente em linguagem jurídica, sobretudo no Brasil, para classificar a aplicação da analogia, ou seja, dos costumes e princípios gerais do direito, nos casos em que a lei é omissa.
... Ler maisQuais são as certidão negativa federal?
A Certidão Negativa de Débitos – CND e a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos – CPEND comprovam a regularidade fiscal do contribuinte em relação aos tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
... Ler maisO que é a certidão negativa da Receita Federal?
A Certidão Negativa de Débitos – CND e a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos – CPEND comprovam a regularidade fiscal do contribuinte em relação aos tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
... Ler maisQuais são os crimes mais comuns?
Entenda mais sobre os crimes mais cometidos no Brasil
- Tráfico de Drogas.
- Furto.
- Roubo.
- Latrocínio.
- Receptação.
- Homicídio.
Quanto custa uma pistola registrada?
A resposta mais objetiva, será de aproximadamente R$3,7 mil reais. Porque não envolve apenas a compra da arma, mas sim todos os requisitos necessários para se tornar apto a usá-la e calibres permitidos no brasil.
... Ler maisÉ possível advogar de graça?
Aprovado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as pessoas podem usufruir do exercício da advocacia de forma gratuita. Assim, os advogados podem atuar de graça para entidades sem fins lucrativos, e até mesmo para pessoas físicas que não possuem capital suficiente para contratar um profissional.
... Ler maisO que significa o número 55 no celular?
Cada país possui um código que deve ser acrescentado à discagem para que a ligação seja completada. O código do Brasil é 55.Se você for passar o seu telefone para alguém de fora do país, deverá incluir o DDI (55) e o DDD (da sua região).
... Ler maisComo consultar um alvará de pagamento?
O acesso para consultar o extrato de pagamento do alvará é feito pelo site do Banco do Brasil (www.bb.com.br). O mesmo só pode ser consultado mediante informação da 'conta judicial', disponível no sistema SisconDJ, por meio de cadastramento do advogado ao processo, como já ocorre cotidianamente.
... Ler maisComo saber se o alvará foi liberado?
O acesso para consultar o extrato de pagamento do alvará é feito pelo site do Banco do Brasil (www.bb.com.br). O mesmo só pode ser consultado mediante informação da 'conta judicial', disponível no sistema SisconDJ, por meio de cadastramento do advogado ao processo, como já ocorre cotidianamente.
... Ler maisDe quem é o SMS 24828?
Itaú: 24828. Bradesco: 2370 ou 30330. Banco do Brasil: 4004-0001.
... Ler maisQuem liga 61 40033001?
TELEFONE 4003-3001 - Banco do Brasil - Reclame Aqui.
... Ler mais