Quem substitui presidente do Senado?

Perguntado por: ateixeira . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Linha de sucessão atual

PosiçãoCargoIncumbente
TitularPresidente da RepúblicaLula
1.ºVice-presidente da RepúblicaGeraldo Alckmin
2.ºPresidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira
3.ºPresidente do Senado FederalRodrigo Pacheco

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reelegeu presidente do Senado em eleição disputada no último dia 1º de fevereiro contra o senador Rogério Marinho (PL-RN). Ele recebeu 49 votos e seu adversário 32. O mandato irá até o fim de 2024.

Rodrigo Pacheco

Danilo Lima é eleito presidente da Câmara para o biênio 2023-2024.

26º vice-presidente da República foi diplomado em 12 de dezembro de 2022 e investido no cargo domingo passado (1º).

O presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da Presidência da República, sendo precedido pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.

Eles recebem atualmente R$ 3,3 milhões por ano. A conta individual paga pela União aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique pode chegar a R$ 828,9 mil a cada ano, se todos receberem os benefícios integrais.

Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

Para concorrer à vice-presidência, é necessário observar as limitações impostas pela Constituição: ser brasileiro nato; ter a idade mínima de 35 anos, completos antes do pleito; ter o pleno exercício de seus direitos políticos; ser eleitor e ter domicílio eleitoral no Brasil; ser filiado a uma agremiação ou partido ...

§ 3º - O Presidente eleito começará novo período presidencial. Art. 83 - O Conselho Federal decretará vaga a Presidência da República, se o Presidente eleito não assumir o poder até sessenta dias depois de proclamado o resultado da eleição ou de iniciado o novo período presidencial.

Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro. Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente.

A Constituição veda a reeleição para a Presidência do Senado numa mesma legislatura, que é o período de quatro anos entre duas eleições.

Senado Agora Tratado internacional: O Senado aprovou acordo entre Brasil e Romênia sobre ajuda mútua em práticas jurídicas. O respectivo projeto (PDL 776/2021) prevê colaboração em investigações, processos criminais e prevenção de crimes. O texto vai à promulgação.

Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos.