Quem sofre de epilepsia têm direito a aposentadoria?

Perguntado por: lourique . Última atualização: 28 de abril de 2023
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Tanto o lúpus quanto a epilepsia podem ser incapacitantes e ser causa de aposentadoria por invalidez quando a inspeção médico-pericial detectar um grau de disfunção social e laboral que inviabilize os serviços.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).

Conforme a publicação "Saúde, Ética e Justiça", da Universidade Federal de São Paulo (USP), a epilepsia somente pode ser considerada como incapacitante quando limitar substancialmente uma ou mais atividades básicas da vida diária, que a média de pessoas pode realizar com pouca ou nenhuma dificuldade, como: andar, ...

Foi apresentado no Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) o PL 2.472/2022, que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Direitos do Epilético perante ao INSS:
O portador de Epilepsia que estiver afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias, poderá requerer diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença, conforme os artigos 59 ao 64 da Lei nº 8.123/1991.

Essas pessoas têm vida normal, desde que atendam às orientações médicas. Isto é: usar correta e regularmente a medicação, evitar excesso de bebidas alcoólicas e manter uma rotina de sono saudável. As pessoas com epilepsia podem e devem trabalhar como qualquer outra pessoa.

Ele também pode pedir alguns exames para investigar qual o tipo de epilepsia a pessoa tem. Os exames mais comuns para complementar a avaliação são os laboratoriais (sangue e urina), eletroencefalograma, tomografia computadorizada ou ressonância magnética.

A preocupação maior que se deve ter é em manter a cabeça em ordem, cuidar da saúde mental. Nos pacientes com epilepsia isso é fundamental para não ter piora com ansiedade e estresse. O paciente com epilepsia tem mais propensão à depressão e à ansiedade.

A crise convulsiva é a forma mais conhecida pelas pessoas e é identificada como “ataque epiléptico”. Nesse tipo de crise a pessoa pode cair ao chão, apresentar contrações musculares em todo o corpo, mordedura da língua, salivação intensa, respiração ofegante e, às vezes, até urinar.

Confira-os abaixo.

  • Evite o consumo de álcool. Beber esporadicamente e em pequenas doses não costuma afetar radicalmente a vida das pessoas com epilepsia, desde que estejam corretamente medicadas. ...
  • Evite baladas ou festas com luzes piscantes. Luzes intermitentes podem desencadear crises epilépticas. ...
  • Evite ficar estressado.

salário de benefício é calculado com 100% da média aritmética dos seus salários); sob o cálculo aplica-se a alíquota de 91% (por exigência da lei); esse valor é limitado à média dos 12 (doze) últimos salários-de-contribuição; o valor formula corresponde a Renda Mensal Inicial do auxílio-doença.

Em um primeiro momento, você deve se afastar da empresa para fazer o tratamento. Se esse afastamento ultrapassar 15 dias, você deve pedir o benefício no INSS. Assim, você deve fazer o pedido do auxílio-doença e passar pela perícia médica para avaliar a sua incapacidade total e temporária para o trabalho.

A médica lista alguns alimentos que pessoas com crises epiléticas devem ficar longe, entre eles, algumas frutas que para pessoas que não tem o distúrbio é saudável, como por exemplo: banana, maçã, Pêra, figo, damasco, manga, laranja.

A epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento do cérebro marcada por crises repetidas. As causas podem ser lesões no cérebro, infecções, abuso de bebidas alcoólicas e uso de drogas.

Sua atenção pode desviar mais do que antes. Algumas pessoas dizem que sua personalidade mudou depois de sofrer convulsões por muitos anos. Também pode ser mais difícil para você interromper comportamentos indesejados. Você pode dizer o que está pensando, mesmo quando não é a hora certa.

Quem toma remédio controlado tem direito à aposentadoria por depressão? Não é o remédio controlado que lhe garante o benefício, e nem a doença. É a incapacidade para o trabalho. Se o remédio lhe deixar incapaz para trabalhar: sim.

CID G40 – Epilepsia é uma doença caracterizada por uma “predisposição permanente do cérebro em originar crises epilépticas e pelas consequências neurobiológicas, cognitivas, psicológicas e sociais destas crises”. É dessa forma que define o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

Se você sofre com a doença de epilepsia e tem dificuldade para trabalhar, é importante considerar requerer o benefício assistencial do BPC-Loas, concedido pelo INSS. O benefício pode ajudar a lidar com os desafios da doença a longo prazo, especialmente para pessoas de baixa renda que não têm capacidade para o trabalho.

Existem dois tipos de epilepsia: a epilepsia parcial e a epilepsia total. Na epilepsia parcial, essa emissão incorreta de sinais fica limitada a apenas uma parte do cérebro, enquanto a epilepsia total afeta todo ele.

É por isso que pessoas com epilepsia devem priorizar na rotina suas noites de sono. Um estudo feito por pesquisadores turcos com 75 pacientes com epilepsia mostrou que uma noite mal dormida pode estar associada à frequência de convulsões.